Documentos - Lei Ordinária Nº 3421/2025
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3421 de 05 05 2025 - DISPOE SOBRE AUTORIZACAOCONTRATACAO PROFESSORES CARATER EVENTUAL - Assinada | 252,18 KB | 09/05/2025 | 16:21:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 18/2025 | 22/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 18/2025 | 23/04/2025 |
Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Correspondência Recebida Nº 215/2025 | 23/04/2025 |
Requerer, nos termos regimentais, a tramitação, em regime de urgência especial, tudo de conformidade com o artigo 199, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis, do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal |
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| Substitutivo Nº 1/2025 | 28/04/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Requerimento Nº 16/2025 | 28/04/2025 |
Requerimento de aplicação do regime de urgência especial ao Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 18/2025 abaixo relacionada, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno. Autor: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 9/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Autógrafo Nº 3843/2025 | 30/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Redação Final Nº 1/2025 | 30/04/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3421/2025 | 05/05/2025 |
Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 20/2025 | 30/04/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado em regime de urgência especial na 13ª sessão ordinária. Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 19/05/2025 | Edição: 1689, Volume: 20, Página: 2, Coluna: 1 |