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Portaria Nº 7/2026 27/05/2026

Concede ascensão funcional ao servidor Wagner Benedito de Oliveira Baldo, ocupante do emprego de Controlador Interno, nos termos da Lei Complementar nº 240/2017 e alterações.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Luciane Aparecida Rampo

Decreto Legislativo Nº 8/2026 27/05/2026

Concede a Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Wilson José Diório.

Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Decreto Legislativo Nº 7/2026 20/05/2026

Concede a Medalha 140 anos de Cordeirópolis a Sra. Márcia Aparecida Fernandes Lucke.

Autor: Valmir Sanches (Valmir)

Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Decreto Legislativo Nº 6/2026 20/05/2026

Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron.

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Decreto Legislativo Nº 5/2026 20/05/2026

Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Helena Maria Jacintho da Cruz.

Autor: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Ato da Mesa Nº 6/2026 12/05/2026

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial/total de dotação, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Luciane Aparecida Rampo

Lei Complementar Nº 430/2026 08/05/2026

Autoriza a desafetação de área verde e afetação como áreas destinadas a "Ampliação do Cemitério Municipal", e dá outras providências

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Lei Complementar Nº 429/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Sistema Municipal de Habitação, cria o Programa Municipal “Viver Bem” e dá outras providências, conforme especifica.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Lei Complementar Nº 428/2026 29/04/2026

Institui gratificação ao servidor designado para a Comissão de Desenvolvimento Funcional, em virtude do trabalho extraordinário desempenhado, acordo com o art. 162 e ss. da Lei Complementar Municipal n° 376/2023, com posteriores alterações e dá providências correlatas.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Decreto Legislativo Nº 4/2026 29/04/2026

Concede a Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Senhor Haroldo de Jesus Menezes.

Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo