Documentos - Projeto de Lei Nº 18/2025
Subtipo: Executivo
Data: 23/04/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, de 22.04.2025 - DISPOE S AUTORIZAÇÃO P CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CARATER EVENTUIAL | .doc | 547,5 KB | 23/04/2025 | 06:57:37 | |
| PROJETO DE LEI 2025, de 22 04 2025 - DISPOE S AUTORIZAÇÃO P CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CARATER EVENTUIAL - assinado | 367,1 KB | 23/04/2025 | 06:57:51 | ||
| comprovante protocolo PL 18 2025 | 78,04 KB | 23/04/2025 | 07:00:26 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 29/04/2025
Objetivo: Exarar Redação Final
Data da resposta: 30/04/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Redação Final Nº 1/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 30/04/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 30/04/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3843/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 05/05/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 20/2025
Data da resposta: 05/05/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3421/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 19/05/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 18/2025 | 22/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 18/2025 | 23/04/2025 |
Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Correspondência Recebida Nº 215/2025 | 23/04/2025 |
Requerer, nos termos regimentais, a tramitação, em regime de urgência especial, tudo de conformidade com o artigo 199, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis, do Projeto de Lei nº 018/2025, que dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal |
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| Substitutivo Nº 1/2025 | 28/04/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Requerimento Nº 16/2025 | 28/04/2025 |
Requerimento de aplicação do regime de urgência especial ao Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 18/2025 abaixo relacionada, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno. Autor: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 9/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Autógrafo Nº 3843/2025 | 30/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Redação Final Nº 1/2025 | 30/04/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3421/2025 | 05/05/2025 |
Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 20/2025 | 30/04/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado em regime de urgência especial na 13ª sessão ordinária. Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2025 | 28/04/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 9/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 16/2025 | 28/04/2025 |
Requerimento de aplicação do regime de urgência especial ao Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei nº 18/2025 abaixo relacionada, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno. Autor: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |