Completo

Documentos - Parecer Nº 9/2025

Data: 29/04/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Não se aplica

Situação: Encaminhado (a)

Ementa: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Observações: Relator especial

Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 3,53 MB 29/04/2025 21:40:21

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 18/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 18/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

2 - De Presidência para Presidência