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Documentos - Substitutivo Nº 1/2025


Data: 28/04/2025

Regime: Não se aplica

Quórum: Não se aplica

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

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Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Resposta


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 18/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 18/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a autorização para contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

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