Cordeirópolis/SP

A Moção nº 24/2024, de autoria do vereador Sergio Balthazar Rodrigues de Oliveira, que faz apelo ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que realize averiguação e fiscalização referente as condições caóticas atuais na estrutura da pista da rodovia SP - 316 Constante Peruchi trecho (Cordeirópolis sentido rodovia anhanguera 050/saída para araras) a partir da região do condomínio Villaggio corte, tendo em vista a fiscalização da execução dos serviços oferecidos...

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Duas proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (07/05). Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal ratificar, para efeito do disposto no Art. 5º, da Lei Federal n.º 1.107, de 06 de abril de 2005, o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal para o ensino integral, e dá outras providências. Moção nº 24/2024, de autoria do vereador Sergio Balthazar Rodrigues de Oliveira, que faz apelo ao...

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A convite da Presidência, a Câmara recebeu na tribuna livre na sessão ordinária da terça-feira (30), o Pastor Odirlei Martins, falando sobre as ações sociais realizadas pela Igreja Batista do Cordeiro, ao longo dos 22 anos de sua existência no Município de Cordeirópolis.A Câmara agradece ao Pastor e sua família pelos serviços prestados à Comunidade Cordeiropolense, também por humildemente compartilhar a história da Igreja no Município e dividir as experiências vividas durante os 22 anos de at...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o projeto de lei complementar nº6/2024 de autoria do legislativo, altera a lei complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Cordeirópolis e dá outras providências”, para revogar o inciso i do art. 15 e extinguir o cargo de assessor de imprensa e cerimonial do anexo i-a.Pretende a propositura promover a exclusão de dispositivos Lei Complementar nº 240/2017, especificamente sobre a gr...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo nº1 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 de autoria do Executivo Municipal, aprovado na sessão plenária de 30 de abril, tem como objetivo alterar o inciso II do artigo 169 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis.Esse projeto visa reservar um percentual anual de 2,4% da receita do município para subvenções sociais às entidades comunitárias e do terceiro setor.O inciso II propõe a participação dessas entidades no estudo,...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo nº1 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023 de autoria do Executivo Municipal, tem como objetivo dar nova redação ao inciso VII do artigo 196 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e estabelecer a obrigatoriedade de investimento em ensino técnico e educação de nível superior.De acordo com o texto, o inciso VII do artigo 196 passa a vigorar com a seguinte redação: “VII – possibilidade para acesso aos demais níveis de ensi...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, moção nº 23/2024 de autoria do vereador Diego Fabiano de Oliveira, apela à concessionária EIXO-SP para que realize a limpeza e manutenção do viaduto “Valdemar Fragnani”, no KM 162 Sul. De acordo com o texto da moção, a via asfáltica do viaduto apresenta desníveis e buracos, o que representa um risco para os motoristas e pedestres que transitam pela região. Considerando que a responsabilidade pela manutenção é da concessionária EIXO-SP.Acesse o proj...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 de autoria do legislativo, a proposta visa reduzir o subsídio fixado para a próxima legislatura, especialmente o subsídio do Presidente, de R$ 11.633,82 para R$ 10.432,39. De acordo com o texto, o projeto é necessário para corrigir a Resolução nº 02/2023, que estabelecia um valor acima do previsto no art. 29, VI, alínea “b”, da Constituição Federal. Essa medida busca alinhar os subsídios aos par...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o substitutivo nº1 do projeto de lei nº 10/2024 de autoria da vereadora Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, cria o programa “Oficinas de Reciclagem de Papel” nas escolas públicas do município com o objetivo de ampliar ações relacionadas à preservação do meio ambiente.De acordo com o texto, essa iniciativa contribuirá para a formação de cidadãos engajados na transformação das relações da sociedade com o meio ambiente. Além disso, a implement...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o projeto de lei nº 17/2024 de autoria do vereador Anderson Antonio Hespanhol, denomina de “Jacob Botteon” a Rua Projetada “A” do loteamento Jardim Dom I, situado no Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis. Essa iniciativa representa uma homenagem a Jacob Botteon, reconhecendo sua significativa contribuição para o município. Acesse o projeto aprovado na íntegra no link: https://cordeiropolis.siscam.com.br/arquivo?Id=115691 Assista a sessão no YouTub...

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