Nessa terça-feira (25), na 8ª Sessão Ordinária de 2025, a Casa de Leis aprovou dois Requerimentos e uma Moção, além da Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 18 de março de 2025.
O que deu entrada na Casa de Leis?
Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 - Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências (Votação nominal, maioria absoluta para aprovação – Art. 46 do Regimento Interno)
Legislativo Municipal
Requerimento nº 08/2025 - Requeiro, a aplicação do regime de urgência especial à Moção nº 6/2025, que apela ao Ministro da Educação para implantação de um Instituto Federal em Cordeirópolis. (Votação simbólica, maioria simples para aprovação – Art. 47 do Regimento Interno) Em caso de aprovação será votado em seguida a Moção nº 06/2025
Requerimento nº 09/2025 – Requer pedido de vistas ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2025 conforme artigo nº 243 do Regimento Interno. (Votação simbólica, maioria simples para aprovação – Art. 47 do Regimento Interno) (Em caso de aprovação a votação do projeto em questão fica adiado por uma sessão)
Projeto de Resolução
Mesa Diretora 2025/2026 Projeto de Resolução nº 01/2025 – Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis/SP, o artigo 15-A da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis (Lei nº 01/1990) e dá outras providências
O que foi aprovado?
Requerimento nº 09/2025
Requerimento nº 08/2025
Moção nº 06/2025
Publicado em: 26 de março de 2025
Publicado por: Imprensa da Câmara Municipal de Cordeirópolis
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
✅ Veja o que está em pauta na 26 Sessão Ordinária desta Terça-feira (09/09/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei nº 43/2025 - Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.343, de...
Na manhã desta sexta-feira (5), os vereadores participaram do hasteamento da bandeira em homenagem ao Dia da Independência do Brasil, celebrado neste domingo, 7 de setembro. A cerimônia contou com...
✅ Veja o que está em pauta na 25ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (02/09/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei nº 34/2025 - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.583,...
A Câmara Municipal de Cordeirópolis informa que assume hoje o cargo de vereador o Sr. Cícero de Cássio da Silva Saraiva, conhecido como “Cícero do Furacão”, do Partido Republicanos, como suplente d...
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!
