Cordeirópolis/SP

Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o projeto de lei complementar nº6/2024 de autoria do legislativo, altera a lei complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da câmara municipal de Cordeirópolis e dá outras providências”, para revogar o inciso i do art. 15 e extinguir o cargo de assessor de imprensa e cerimonial do anexo i-a.Pretende a propositura promover a exclusão de dispositivos Lei Complementar nº 240/2017, especificamente sobre a gr...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo nº1 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 de autoria do Executivo Municipal, aprovado na sessão plenária de 30 de abril, tem como objetivo alterar o inciso II do artigo 169 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis.Esse projeto visa reservar um percentual anual de 2,4% da receita do município para subvenções sociais às entidades comunitárias e do terceiro setor.O inciso II propõe a participação dessas entidades no estudo,...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo nº1 do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023 de autoria do Executivo Municipal, tem como objetivo dar nova redação ao inciso VII do artigo 196 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e estabelecer a obrigatoriedade de investimento em ensino técnico e educação de nível superior.De acordo com o texto, o inciso VII do artigo 196 passa a vigorar com a seguinte redação: “VII – possibilidade para acesso aos demais níveis de ensi...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, moção nº 23/2024 de autoria do vereador Diego Fabiano de Oliveira, apela à concessionária EIXO-SP para que realize a limpeza e manutenção do viaduto “Valdemar Fragnani”, no KM 162 Sul. De acordo com o texto da moção, a via asfáltica do viaduto apresenta desníveis e buracos, o que representa um risco para os motoristas e pedestres que transitam pela região. Considerando que a responsabilidade pela manutenção é da concessionária EIXO-SP.Acesse o proj...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2024 de autoria do legislativo, a proposta visa reduzir o subsídio fixado para a próxima legislatura, especialmente o subsídio do Presidente, de R$ 11.633,82 para R$ 10.432,39. De acordo com o texto, o projeto é necessário para corrigir a Resolução nº 02/2023, que estabelecia um valor acima do previsto no art. 29, VI, alínea “b”, da Constituição Federal. Essa medida busca alinhar os subsídios aos par...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o substitutivo nº1 do projeto de lei nº 10/2024 de autoria da vereadora Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, cria o programa “Oficinas de Reciclagem de Papel” nas escolas públicas do município com o objetivo de ampliar ações relacionadas à preservação do meio ambiente.De acordo com o texto, essa iniciativa contribuirá para a formação de cidadãos engajados na transformação das relações da sociedade com o meio ambiente. Além disso, a implement...

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Aprovado na sessão plenária de 30 de abril, o projeto de lei nº 17/2024 de autoria do vereador Anderson Antonio Hespanhol, denomina de “Jacob Botteon” a Rua Projetada “A” do loteamento Jardim Dom I, situado no Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis. Essa iniciativa representa uma homenagem a Jacob Botteon, reconhecendo sua significativa contribuição para o município. Acesse o projeto aprovado na íntegra no link: https://cordeiropolis.siscam.com.br/arquivo?Id=115691 Assista a sessão no YouTub...

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Sete proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (30/04). Substitutivo Projeto de Emenda À Lei Orgânica do Município Nº 02/23, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação ao Inciso VII, do Artigo 196, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Substitutivo Projeto de Emenda À Lei Orgânica do Município nº 03/23, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação ao Inciso II, do Artigo 169, da Lei Orgânica do Município de Cordeiróp...

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Câmara convida todos para Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025, de realização da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, logo mais às 19h, no Plenário da Câmara na Rua Carlos Gomes, 999 - Jd Jafet - Cordeirópolis/SP. Publicado por: Imprensa da Câmara de Cordeirópolis 

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A Câmara Municipal promoveu nesta quinta-feira (24/04) uma cerimônia com finalidade de oficializar e celebrar a denominação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cordeirópolis, de acordo com Lei n° 3.376 de 10 de abril de 2024, que teve como autores do projeto de lei, o vereador Diego Fabiano de Oliveira e a vereadora Mariana Fleury Tamiazo, que dá denominação de "Ana Paula Cândido Tonin" à “Escola do Legislativo” da Câmara Municipal de Cordeirópolis.Realizada no Plenário Vereador I...

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