Cordeirópolis/SP

Na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na terça-feira, 10 de dezembro, o Sr. Vicente Poleti, Diretor de Tributos, ocupou a tribuna livre para abordar o georreferenciamento do município e o IPTU. A Câmara agradece ao Sr. Vicente Poleti por trazer esclarecimentos à casa de leis, bem como à população, sobre o georreferenciamento do município e o IPTU. Assista à fala na íntegra no canal do YouTube da Câmara, disponível na gravação da sessão plenária pelo link: https://www.youtube.com...

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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei nº 55/2024 de autoria da vereadora Silvana Gonçalves Martins Baio - Dá denominação à Rua nº 12 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis – SP, de “Francisco de Assis Ribeiro”   "O projeto de lei tem como objetivo homenagear Francisco de Assis Ribeiro, denominando a Rua nº 12 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis – SP, em sua homenagem, em reconhecimento à sua história e contribuição para a cid...

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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei nº 54/2024 de autoria da vereadora Silvana Gonçalves Martins Baio - Dá denominação à Rua nº 06 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis – SP, de “Júlia Gambarotto”.   "O projeto de lei tem como objetivo homenagear Júlia Gambarotto, denominando a Rua nº 06 do Jardim Mosaico I, em Cordeirópolis – SP, em sua homenagem, em reconhecimento à sua história e contribuição para a cidade."   Acess...

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Reprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº 17/2024 de autoria do vereador Diego Fabiano de Oliveira - Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024: Institui políticas públicas de acolhimento, integração e apoio aos imigrantes residentes em Cordeirópolis.   “O presente pedido de urgência especial visa dar tramitação ágil à propositura, tendo em vista o recesso da câmara municipal de vereadores, que ocasionará a pausa dos...

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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Resolução nº 06/2024 de autoria do vereador Diego Fabiano de Oliveira - Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis do Projeto "Parlamento Jovem".   “Em resumo, pretende a propositura regulamentar a participação efetiva dos jovens, em forma de parlamento, na Câmara Municipal, possibilitando a vivência do processo democrático mediante a simulação de atividade parlament...

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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei nº 45/2024 de autoria dos vereadores Diego Fabiano de Oliveira e Mariana Fleury Tamiazo - Inclui e altera dispositivos da Lei nº 3.174, de 12 de fevereiro de 2020 que “Dispõe sobre o Programa "Cidade Mais Inclusiva".   “A lei atual não contém discriminado quais as políticas públicas poderão ser implementadas com base nos dados coletados. Assim, o projeto insere o §1º ao art. 5º, priorizand...

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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.   “O presente Projeto de Lei Complementar não traz mudanças significativas quanto às normas atualmente vigentes, mas sim em relação ao que já foi anteriormente explanado, representa uma revisão com as respectivas atualizações, bem como e espec...

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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Requerimento nº 16/2024 de autoria do Executivo Municipal - Urgência especial para o Projeto de lei Complementar nº 21/2024 solicitado pelo Executivo Municipal feito através do Ofício nº. 132/2024.   “ O presente Projeto de Lei Complementar não traz mudanças significativas quanto às normas atualmente vigentes, mas sim em relação ao que já foi anteriormente explanado, representa uma revisão com as respect...

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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projetos de Lei nº 46/2024 ao 53/2024 de autoria do Executivo Municipal: Concessão de subvenção mensal a entidades diversas, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014.   PL 46/2024: ACESAC, R$350.000,00. PL 47/2024: ACORAC, R$100.000,00. PL 48/2024: APAE, R$2.185.000,00. PL 49/2024: Associação de Ciclismo de Cordeirópolis, R$100.000,00. PL 50/2024: Fonte de Água Viva, R$670.000,00. PL 51/2024: Núcleo As...

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Aprovado nesta terça-feira, 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, Projeto de Lei Complementar nº 26/2024 de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI para Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI, e promove a inclusão no Quadro do Magistério Municipal como Profissionais de Educação e dá outras providências. (projeto contém uma emenda).   “Pretende o proponente a alteraçã...

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