Documentos - Lei Ordinária Nº 3431/2025
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica.
Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3431 de 16 06 2025 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM O CEPROSOM - Assinada | 316,18 KB | 24/06/2025 | 19:49:00 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 17/2025 | 11/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 17/2025 | 16/04/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autor: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/05/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 19/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº17/2025. Autor: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 4/2025 | 02/06/2025 |
Parecer da comissão de politicas sociais ao PL 17/2025 Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Autógrafo Nº 3854/2025 | 04/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3431/2025 | 16/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 31/2025 | 04/06/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de sua autoria, aprovado na 18ª sessão ordinária. Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 27/06/2025 | Edição: 1700, Volume: 20, Página: 2, Coluna: 1 |