Documentos - Projeto de Lei Nº 17/2025
Subtipo: Executivo
Data: 16/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica.
Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, de 11.04.2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO ATRAVES DA SME- CELEBRAR CONVENIO - CEPROSON | .doc | 595,5 KB | 16/04/2025 | 15:34:19 | |
| PROJETO DE LEI 2025, de 11 04 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO ATRAVES DA SME- CELEBRAR CONVENIO - CEPROSON - assinado | 331,17 KB | 16/04/2025 | 15:34:22 | ||
| comprovante PL 17 CEPROSOM | 77,55 KB | 16/04/2025 | 15:37:09 |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL AGRICULTURA URBANISMO MEIO AMBIENTE CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 (CPS 2025 - 2026)
Data/Hora do envio: 19/05/2025 13:45:00 - Prazo: 03/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 02/06/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Parecer nº 04
Remetente: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 (CPS 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 02/06/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 02/06/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 18ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 03/06/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 04/06/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3854/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 10/06/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 31/2025
Data da resposta: 16/06/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3431/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 27/06/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 17/2025 | 11/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 17/2025 | 16/04/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autor: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/05/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 19/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº17/2025. Autor: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 4/2025 | 02/06/2025 |
Parecer da comissão de politicas sociais ao PL 17/2025 Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Autógrafo Nº 3854/2025 | 04/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Ordinária Nº 3431/2025 | 16/06/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 31/2025 | 04/06/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de sua autoria, aprovado na 18ª sessão ordinária. Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autor: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2025 | 15/05/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, a celebrar convênio com o Centro de Promoção Social Municipal CEPROSOM, conforme especifica. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 19/05/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI Nº17/2025. Autor: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
Ausentes (1): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) A Favor (7): Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |