Documentos - Lei Ordinária Nº 3400/2024
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS.
Autor: José Antonio Rodrigues (JR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3400 de 26 11 2024 - DISPOE SOBRE UTILIZAÇÃO DE LAMPADAS LED - REDE ILUMINAÇAO PUBLICA-14486-24-assinado | 180,28 KB | 29/11/2024 | 11:35:36 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 38/2024 | 02/09/2024 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autor: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 15/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autor: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2024 | 23/10/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no município de Cordeirópolis”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 24/10/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no município de Cordeirópolis”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Parecer Nº 4/2024 | 05/11/2024 |
Parecer da Com Finanças ao PL 38/2024. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Anderson Antonio Hespanhol (Pique) |
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| Autógrafo Nº 3807/2024 | 13/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3400/2024 | 26/11/2024 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS. Autor: José Antonio Rodrigues (JR) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 94/2024 | 13/11/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de minha autoria, aprovado na 36ª sessão ordinária. Autor: Presidência |
8 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 04/12/2024 | Edição: 1640, Volume: 20, Página: 4, Coluna: 2 |