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Documentos - Parecer Nº 2/2024

Data: 23/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Não se aplica

Situação: Encaminhado (a)

Ementa: PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no município de Cordeirópolis”.

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 38/2024 02/09/2024

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS.

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

3 - De Diretoria Juridica para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024