Documentos - Lei Ordinária Nº 3396/2024
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Ementa: Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis
Autor: José Antonio Rodrigues (JR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3396 de 06 11 2024 - ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA ESCOLAR 13609-2024-assinado | 325,48 KB | 13/11/2024 | 16:14:43 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2024 | 22/07/2024 |
Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis Autor: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 28/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis Autor: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2024 | 20/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis Autor: IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
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| Substitutivo Nº 1/2024 | 10/10/2024 |
Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis Autor: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 24/2024 | 15/10/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SUBSTITUTIVO “Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 25/2024 | 16/10/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis.” Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Redação Final Nº 1/2024 | 30/10/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis Autor: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3805/2024 | 30/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis Autor: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3396/2024 | 06/11/2024 |
Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis Autor: José Antonio Rodrigues (JR) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2024 | 18/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências. Autor: Diretoria Juridica |
2 - De Presidência para Diretoria Juridica |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 92/2024 | 30/10/2024 |
Encaminha autógrafo de projeto de lei de minha autoria, aprovado na forma de seu substitutivo, na 34ª sessão ordinária. Autor: Presidência |
8 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2024 | 22/07/2024 |
Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis Autor: José Antonio Rodrigues (JR) |
8 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 13/11/2024 | Edição: 1634, Volume: 20, Página: 2, Coluna: 1 |