Documentos - Parecer Nº 1/2024
Data: 18/06/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
Autor: Diretoria Juridica
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER_-_PL_24_2024_-_artistas_locais_assinado | 405,86 KB | 18/06/2024 | 07:23:47 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2024 | 20/05/2024 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências. Autor: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
2 - De Presidência para Diretoria Juridica | |
| Projeto de Lei Nº 34/2024 | 22/07/2024 |
Estabelece a Política Municipal de Combate à Violência Escolar no município de Cordeirópolis Autor: José Antonio Rodrigues (JR) |
2 - De Presidência para Diretoria Juridica |