Documentos - Lei Ordinária Nº 3328/2023
Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3328 de 19 06 2023 - ACIAC - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA (7406-2023)-ass | 397,14 KB | 27/06/2023 | 10:51:46 |
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Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 15/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2023 | 24/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 31/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3702/2023 | 07/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3328/2023 | 19/06/2023 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 47/2023 | 07/06/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 18ª sessão ordinária Autor: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidência |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 28/06/2023 | Edição: 1496, Volume: 18, Página: 2, Coluna: 1 |