Documentos - Projeto de Lei Nº 15/2023
Subtipo: Executivo
Data: 14/04/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ESTATUTO ACIAC | 3,89 MB | 14/04/2023 | 15:40:24 | ||
| Lei Ordinaria 1189 - Arquivo 1 | 126,85 KB | 14/04/2023 | 15:40:24 | ||
| Lei Ordinaria 2287 - Arquivo 1 (1) | 28,09 KB | 14/04/2023 | 15:40:24 | ||
| PROJETO DE LEI 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACIAC | .doc | 555 KB | 14/04/2023 | 15:40:24 | |
| PROJETO DE LEI 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACIAC-ass | 464,23 KB | 14/04/2023 | 15:40:24 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2023 | 14/04/2023 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 15/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2023 | 24/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 31/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3702/2023 | 07/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuaria de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3328/2023 | 19/06/2023 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeirópolis – ACIAC, conforme especifica. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 47/2023 | 07/06/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 18ª sessão ordinária Autor: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidência |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR) |