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Documentos - Projeto de Resolução Nº 4/2026


Subtipo: Mesa

Data: 13/03/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Cria a “Medalha 140 anos de Cordeirópolis”, destinada a homenagear pessoas com trabalhos relevantes e representativos realizados em prol da cidade em sua trajetória de vida e na sua área de atuação.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto Medalha 140 Anos com histórico ampliado .pdf 939,79 KB 18/03/2026 12:45:44

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Juridica

Data do envio: 18/03/2026 - Prazo: 02/04/2026

Objetivo: Exarar Parecer

Data da resposta: 26/03/2026

Resultado: À Comissão de Justiça e Redação

Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026

3

Remetente: Diretoria Juridica

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)

Data do envio: 27/03/2026 - Prazo: 04/04/2026

Objetivo: Exarar Parecer

Data da resposta: 31/03/2026

Resultado: À Presidência

Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)

Destinatário: Presidência

Data do envio: 31/03/2026

Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução

Data da resposta: 31/03/2026

Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia

Observações da resposta: Ordem do dia da 10ª sessão ordinária

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Presidência

Data do envio: 07/04/2026

Objetivo: Exarar Resolução

Data da resposta: 08/04/2026

Resultado: Encaminha Resolução para publicação

Observações da resposta: Resolução nº 3/2026, publicada no Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis em 08/04/2026.

Documentos vinculados: Resolução Nº 3/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 26/03/2026

PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Resolução n° 04/2025, que cria a “Medalha 140 anos de Cordeirópolis”, destinada a homenagear pessoas com trabalhos relevantes e representativos, realizados em prol da cidade em sua trajetória de vida e na sua área de atuação. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88 c/c inciso V, do §§1º e 2º, do art. 217, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis e inciso VII, do art. 12 e art. 59, da Lei Orgânica do Município. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais.

Autor: Igor Dorta Rodrigues

Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 31/03/2026

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2026 - Cria a “Medalha 140 anos de Cordeirópolis”, destinada a homenagear pessoas com trabalhos relevantes e representativos realizados em prol da cidade em sua trajetória de vida e na sua área de atuação.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

3 - De Diretoria Juridica para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Resolução Nº 3/2026 08/04/2026

Cria a “Medalha 140 anos de Cordeirópolis”, destinada a homenagear pessoas com trabalhos relevantes e representativos, realizados em prol da cidade em sua trajetória de vida e na sua área de atuação.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

5 - De Presidência para Presidência

Relacionada


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Resolução Nº 4/2026 13/03/2026

Cria a “Medalha 140 anos de Cordeirópolis”, destinada a homenagear pessoas com trabalhos relevantes e representativos realizados em prol da cidade em sua trajetória de vida e na sua área de atuação.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Relacionada por


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Resolução Nº 3/2026 08/04/2026

Cria a “Medalha 140 anos de Cordeirópolis”, destinada a homenagear pessoas com trabalhos relevantes e representativos, realizados em prol da cidade em sua trajetória de vida e na sua área de atuação.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 10/2026 Eletrônica Discussão Única Aprovado

A Favor (7): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): Valmir Sanches (Valmir)