Completo
Documentos - Parecer Nº 1/2025
Data: 14/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Altera a Lei nº 3.312 de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Autor: Diretoria Juridica
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER_12_2025_PL_ALTERAÇÃO_3312-2023_PROJETO SIMPLIFICADO DE REGULARIZAÇÃO | 1,15 MB | 07/05/2025 | 14:47:01 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2025 | 03/04/2025 |
Altera a Lei nº 3.312 de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2025 | 03/04/2025 |
Altera a Lei nº 3.312 de 27 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. Autor: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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