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Documentos - Lei Ordinária Nº 3401/2024


Data: 10/12/2024

Situação: Em vigor

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2025.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
LEI N 3401 de 10 12 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO EXERCICIO 2025 15097-2024-assinado .pdf 519,13 KB 11/12/2024 15:53:42

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 41/2024 20/09/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2025.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Emenda Nº 1/2024 22/10/2024

EMENDA - SECRETARIA DE ESPORTES - VALOR R$ 24.777,00

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 2/2024 22/10/2024

EMENDA - DEFESA CIVIL - VALOR R$ 10.000,00

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 3/2024 22/10/2024

EMENDA - GUARDA MUNICIPAL - VALOR R$ 8.000,00

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 4/2024 22/10/2024

EMENDA - ACESAC - VALOR R$ 5.000,00

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 5/2024 22/10/2024

EMENDA - ACORAC - VALOR R$ 5.000,00

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 6/2024 22/10/2024

EMENDA - APAE - VALOR R$ 62.777,00

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 7/2024 22/10/2024

EMENDA - CASA DA ESPERANÇA - VALOR R$ 5.000,00

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 8/2024 22/10/2024

EMENDA - LAR DOS VELHINHOS - VALOR R$ 5.000,00

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 9/2024 23/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - ACESAC

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 10/2024 23/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - ACORAC

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 11/2024 23/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - ESF AMÉRICO BERTÃO, JD ELDORADO.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 12/2024 23/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - APAE

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 13/2024 23/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - ESF DEOLINDA MAGRIN, JD SÃO LUIZ.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 14/2024 23/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - LYDIA BENEDICTO, JD PROGRESSO.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 15/2024 23/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - SILVINA FERREIRA, JD CORDEIRO.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 16/2024 23/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - NUCLEO ALVORADA.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 17/2024 23/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 18/2024 24/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA - ACESAC

Autor: Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Emenda Nº 19/2024 24/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA - ACORAC

Autor: Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Emenda Nº 20/2024 24/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA - CASA DA ESPERANÇA

Autor: Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Emenda Nº 21/2024 24/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA - LAR DOS VELHINHOS

Autor: Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Emenda Nº 22/2024 24/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA - SANTA CASA DE LIMEIRA

Autor: Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Emenda Nº 23/2024 24/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA - Centro de Fisioterapia "ADRIANA BOTION"

Autor: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 24/2024 24/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA – APAE

Autor: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 25/2024 24/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA - ACORAC - Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade.

Autor: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 26/2024 24/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA – ACESAC

Autor: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 27/2024 24/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA - Núcleo Assistencial Alvorada Cristã - Lar dos Velhinhos.

Autor: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 28/2024 24/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA – ROTARY

Autor: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 29/2024 24/10/2024

EMENDA - APAE VALOR R$ 62.777,00

Autor: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 30/2024 24/10/2024

EMENDA - ACESAC VALOR R$ 20.925,66

Autor: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 31/2024 24/10/2024

EMENDA - Núcleo Assistencial Alvorada Cristã (LAR DOS VELHINHOS) R$20.925,66

Autor: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 32/2024 24/10/2024

EMENDA - ACORAC - VALOR R$ 20.925,66

Autor: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 33/2024 31/10/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - SAÚDE - CAPS I MENTES BRILHANTES

Autor: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 34/2024 31/10/2024

EMENDA - ACESAC

Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 35/2024 31/10/2024

EMENDA ACORAC

Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 36/2024 31/10/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER- LAGO UNIÃO

Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 37/2024 31/10/2024

EMENDA NUCLEO ASSISTENCIAL ALVORADA CRISTA

Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 38/2024 31/10/2024

EMENDA SECRETARIA DA MULHER E ASSISTENCIA SOCIAL

Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 39/2024 31/10/2024

EMENDA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 40/2024 31/10/2024

EMENDA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS

Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 41/2024 31/10/2024

APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - saude

Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 42/2024 31/10/2024

EMENDA SECRETARIA DE SAUDE - ÓCULOS

Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 43/2024 31/10/2024

EMENDA SECRETARIA DE SAUDE

Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Emenda Nº 44/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Basquete Municipal

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 45/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Skate Municipal

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 46/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - EMEF Maria Aparecido Pagoto Moraes

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 47/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - EMEF Geraldo Rocha

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 48/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - CEI Milton Vitte

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 49/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Queda de Braço Municipal

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 50/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Capoeira Municipal

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 51/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Ginástica Municipal

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 52/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Centro de Apoio Pedagógico

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 53/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Defesa Civil de Cordeirópolis

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 54/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antonio - ACESAC

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 55/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Grupo de Passinho

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 56/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Núcleo Alvorada

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 57/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 58/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - UBS Maria Tomazella (Cascalho)

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 59/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Lydia Benedicto da Cruz (Progresso)

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 60/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Deolinda Magrin (São Luiz)

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 61/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Silvina Pereira (Jardim Cordeiro)

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 62/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Americo Bertão (Jardim Eldorado)

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 63/2024 01/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Odontologia

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 64/2024 04/11/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.

Autor: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 65/2024 04/11/2024

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL - DEFESA CIVIL

Autor: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Emenda Nº 66/2024 05/11/2024

Emenda - Orçamento da Câmara Municipal de Cordeirópolis

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 67/2024 07/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Kung Fu

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 68/2024 07/11/2024

Solicitação de Emenda Impositiva - Patrulha Mirim

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 69/2024 08/11/2024

Emenda - Orçamento setor de trânsito

Autor: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Emenda Nº 70/2024 08/11/2024

Emenda Impositiva destinando recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, exames de apoio diagnóstico e consultas especializadas represados em fila de espera, sem perspectiva de tempo e disponibilização de vaga.

Autor: Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

Parecer Nº 1/2024 19/11/2024

PARECER COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 41/2024.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Lei Ordinária Nº 3401/2024 10/12/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2025.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Resposta


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Autógrafo Nº 3813/2024 04/12/2024

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2025.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024

4 - De Presidência para Mesa Diretora 2023/2024

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Ofício Nº 101/2024 04/12/2024

Encaminha autógrafo do projeto de lei do orçamento do Município de Cordeirópolis para 2025, aprovado na 39ª sessão ordinária.

Autor: Presidência

5 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 41/2024 20/09/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2025.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

5 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis

Publicações


Veículo Data Observações
Jornal Oficial do Município 13/12/2024 Edição: 1643, Volume: 20, Página: 3, Coluna: 4