Documentos - Lei Ordinária Nº 3397/2024
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antonio Rodrigues (JR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI N 3397 DE 06 11 2024 - INSTITUI NO MUNICIPIO O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO 13610-2024-assinado | 179,64 KB | 13/11/2024 | 16:14:44 |
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| Projeto de Lei Nº 39/2024 | 05/09/2024 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 1/2024 | 10/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2024 | 17/10/2024 |
PARECER COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Institui, no âmbito do município de Cordeirópolis, o Dia Municipal do Imigrante Italiano, e dá outras providências”. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2024 | 17/10/2024 |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA “Institui, no âmbito do município de Cordeirópolis, o Dia Municipal do Imigrante Italiano, e dá outras providências”. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 3806/2024 | 30/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3397/2024 | 06/11/2024 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Rodrigues (JR) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 93/2024 | 30/10/2024 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de minha autoria, aprovado na 34ª sessão ordinária. Autor: Presidência |
7 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2024 | 05/09/2024 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS, O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Antonio Rodrigues (JR) |
7 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 13/11/2024 | Edição: 1634, Volume: 20, Página: 1, Coluna: 2 |