Documentos - Projeto de Lei Nº 20/2023
Subtipo: Executivo
Data: 26/05/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PROJETO DE LEI 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO - CEF - ANEL VIARIO-ass | 322,36 KB | 26/05/2023 | 12:59:16 | ||
| MENSAGEM 026-2023 - Avançar Cidades Mobilidade Urbana condições financiamento | 105,14 KB | 26/05/2023 | 12:59:17 | ||
| MENSAGEM 026-2023 - Cronograma de desembolso | 742,33 KB | 26/05/2023 | 12:59:20 | ||
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| MENSAGEM 026-2023 - Instrucao_ormativa_n3 | 227,35 KB | 26/05/2023 | 12:59:24 | ||
| MENSAGEM 026-2023 - Lista de Priorização de Empreendimento (2) | 350,02 KB | 26/05/2023 | 12:59:26 | ||
| Mensagem 26-2023 retificada | 251,71 KB | 29/05/2023 | 16:44:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2023 | 26/05/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 304/2023 | 26/05/2023 |
Solicita a liberação da Tribuna Livre da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cordeirópolis, a ser realizada no dia 30 de maio de 2023, para explicação aos Nobres Edis, do Projeto de Lei nº 20/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Correspondência Recebida Nº 305/2023 | 29/05/2023 |
Solicita a substituição da Mensagem nº 026/2023, do Projeto de Lei nº 20/2023, por motivo de incorreção.(referente ao Projeto de Lei nº 20/2023) Autor: Prefeito Municipal |
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| Correspondência Recebida Nº 325/2023 | 05/06/2023 |
Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 20/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Correspondência Recebida Nº 331/2023 | 05/06/2023 |
Requer, nos termos regimentais, a tramitação, em regime de urgência especial, tudo de conformidade com o artigo 199, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis, do Projeto de Lei nº 20/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2023 | 06/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Diretoria Juridica |
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| Correspondência Recebida Nº 336/2023 | 06/06/2023 |
Anexar documentos ao Projeto de Lei nº 20/2023 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 2/2023 | 06/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 06/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 06/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3700/2023 | 07/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3326/2023 | 07/06/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 45/2023 | 07/06/2023 |
Encaminha autógrafo referente ao projeto de lei aprovado na 18ª sessão ordinária, realizada no dia de ontem. Autor: Presidência |
8 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidência |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Contra (2): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) A Favor (6): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR) |
Votação após requerimento de urgência especial (Ofício nº 86/2023 do Executivo), aprovado por 6 votos a 2 |