Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2023
Subtipo: Executivo
Data: 24/03/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a abertura de credito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| oficio - Prefeito projeto de lei.doc (1) osc | 514,75 KB | 24/03/2023 | 15:29:31 | ||
| PROJETO DE LEI 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - OSC Organização Social Civil-ass | 280,66 KB | 24/03/2023 | 15:29:33 | ||
| Correspondencia_recebida_n_236_2023_772tzthybw5 | 837,91 KB | 04/05/2023 | 13:48:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2023 | 24/03/2023 |
Autoriza a abertura de credito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 03/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Autoriza a abertura de credito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica. Autor: Diretoria Juridica |
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| Correspondência Recebida Nº 190/2023 | 13/04/2023 |
Solicita pausa regimental na tramitação do Projeto de Lei nº 13/2023, até que sejam realizadas as complementações necessárias ao projeto, conforme ofício entregue pela comissão ao Executivo Municipal Autor: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Correspondência Recebida Nº 236/2023 | 03/05/2023 |
Em resposta a solicitação encaminhada pelo oficio 19/2023 encaminha à Comissão de Justiça Autor: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
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| Parecer Nº 2/2023 | 10/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Autoriza a abertura de credito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica. Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
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| Correspondência Recebida Nº 296/2023 | 24/05/2023 |
Em resposta a solicitação encaminhada pelo oficio 19/2023 encaminha à Comissão de Justiça e redação complementações documentais ao Projeto de Lei nº 13/2023 Autor: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer |
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| Parecer Nº 3/2023 | 31/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Autoriza a abertura de credito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica. Autor: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 01/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Autoriza a abertura de credito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica. Autor: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 3327/2023 | 19/06/2023 |
Autoriza a abertura de credito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 46/2023 | 07/06/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 18ª sessão ordinária. Autor: Presidência |
8 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidência | |
| Autógrafo Nº 3701/2023 | 07/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Autoriza a abertura de credito adicional especial, no orçamento vigente, conforme especifica. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 |
7 - De Presidência para Mesa Diretora 2023/2024 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/2023 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 6 Contra: 1 Ausente: 1 |