Documentos - Projeto de Lei Nº 25/2020
Data: 01/09/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.807, de 30 de abril de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis - FUMUC, e dá outras providências,
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 25_02092020084650 | 633 KB | 02/09/2020 | 08:47:14 | ||
| 2020 pl 25_26042021093047 | 2,13 MB | 26/04/2021 | 09:32:16 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2020 | 01/09/2020 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.807, de 30 de abril de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis - FUMUC, e dá outras providências, Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 32/2020 | 01/09/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.807, de 30 de abril de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis - FUMUC, e dá outras providências, Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 14/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.807, de 30 de abril de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis - FUMUC, e dá outras providências, Autor: Diretoria Juridica |
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| Parecer Nº 2/2020 | 21/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.807, de 30 de abril de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis - FUMUC, e dá outras providências, Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2020 | 24/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.807, de 30 de abril de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis - FUMUC, e dá outras providências, Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2020 | 09/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.807, de 30 de abril de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis - FUMUC, e dá outras providências, Autor: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Autógrafo Nº 3521/2020 | 14/10/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.807, de 30 de abril de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis - FUMUC, e dá outras providências, Autor: Mesa Diretora 2019-2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3196/2020 | 20/10/2020 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.807, de 30 de abril de 2012, que cria o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis - FUMUC, e dá outras providências, Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2807/2012 | 30/04/2012 |
Cria o Fundo Municipal de Cultura de Cordeirópolis - FUMUC e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 30/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |