Cordeirópolis/SP

[17/03/2026] - Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026

✅ Veja o que está em pauta na 7ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (17/03/2026) Projeto de Decreto Legislativo Comissão de Finanças e Orçamentos Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026 - Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do exercício de 2023 do município de Cordeirópolis, constantes nos autos do processo TC-004213.989.23-9. Executivo Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 – Altera os artigos...

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[03/03/2026] - Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026

✅ Veja o que está em pauta na 5ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (03/03/2026) Executivo Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 3/2026 - Altera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 08 de maio de 2012, que autoriza a doação de área com encargos à empresa Cerâmica Carmelo Fior Ltda, e dá outras providências. Projeto de Lei Projeto de Lei nº 73/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá...

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[24/02/2026] - Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2026

✅ Veja o que está em pauta na 4ª Sessão Ordinária desta Quinta-feira (24/03/2026) Projeto de Lei Projeto de Lei nº 72/2025 - Altera a Lei Ordinária nº 1579, de 13 de dezembro de 1989, para aumentar o prazo de regularização de terrenos após notificação municipal. Legislativo Municipal Requerimento Diego Fabiano de Oliveira Requerimento nº 01/2026 - Requer informações sobre a licitação da merenda escolar – Pregão Eletrônico nº 60/2025 Moção Deize Cristina Bettin Car...

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[19/02/2026] - Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2026

✅ Veja o que está em pauta na 3ª Sessão Ordinária desta Quinta-feira (19/02/2026) Legislativo Municipal Projeto de Resolução Vilson Natal Caleffi Projeto de Resolução nº 09/2025 - Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”. Indicações: Cícero de Cássio da Silva Saraiva: (59/2026) Substituição das l...

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[10/02/2026] - Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026

✅ Veja o que está em pauta na 2ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (10/02/2026) Legislativo Municipal Projeto de Lei Vereadores da Legislatura 2025-2028 Projeto de Lei nº PL 68/2025 - Denomina Maria Eneide Souto Levy, a Rua projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Projeto de Lei nº 69/2025 - Denomina Vereador Abílio Botion a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Projeto de Lei nº 70/2025 -...

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[03/02/2026] - Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026

✅ Veja o que está em pauta na 1ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (03/02/2026) Legislativo Municipal Projeto de Lei Paulo Cesar Morais de Oliveira e Vilson Natal Caleffi Substitutivo ao PL 55/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis, a Semana da Educação Financeira no ensino fundamental da Rede Pública Municipal e da outras providências. Vereadores da Legislatura 2025-2028 Projeto de Lei nº 66/2025 - Denomina João Bacochina a Rua Projetada 01, n...

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[09/12/2025] - Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 39ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (09/12/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 - Da nova redação ao Art. 77, ao § 1º do artigo 164, aos artigos 176, 235, 245, 251, 255, ao Anexo II, tabelas II, III e suprimi a tabela IV, da Lei Complementar nº 399, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Código tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências, com posterior alteração....

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[02/12/2025] - Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 38ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (02/12/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei Projeto de Lei nº nº51/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Cordeirópolis/SP, para o exercício de 2026, conforme especifica (161 emendas) Indicação: Cícero de Cassio da Silva Saraiva: (915/2025) Solicita a limpeza geral e roçagem da área pública confrontante com a Rua Lúcia Alves Calvo (antiga Rua 4) do Jardim Cordeiro II; (926/2025) Sol...

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[25/11/2025] - Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 37ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (25/11/2025) Legislativo Municipal Requerimento Valmir Sanches Requerimento nº 36/2025 - Requeiro regime de urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Executivo Municipal. Indicação: Diego Fabiano de Oliveira: (890/2025) Avalie a ampliação e aplicação da Atividade Delegada no município durante o período de final de ano; (891/2025) Troca do toldo, a substituição da fiaç...

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[18/11/2025] - Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 36ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (18/11/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar nº 16/2025 - Dá nova redação ao Artigo 2º em sua tabela e aos § 1º, § 2º, § 4º, § 5º, e ainda cria a letra “n”, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009, com posteriores alterações (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do Município e dá outras providências), conforme especifica Legislativo Munic...

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[11/11/2025] - Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 35ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (11/11/2025) ORDEM DO DIA Executivo Municipal 1.Projeto de Lei Projeto de Lei nº 52/2025 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social, no município de Cordeirópolis SP, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/1993), consolidada pela Lei nº 12.435/2011, conforme especifica e dá outras providências. Legislat...

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[04/11/2025] - Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 34ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (04/11/2025) Executivo Municipal Projeto de Lei nº 45/2025 - Estabelece o PPA - Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029, conforme especifica. Projeto de Lei nº 41/2025 – Veto Total ao Autógrafo nº 3875/2025 do Projeto de Lei nº 41/2025 Legislativo Municipal Projeto de Lei Deize Bettin Carron Projeto de Lei nº 53/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o D...

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[29/10/2025] - Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 33ª Sessão Ordinária desta Quarta-feira (29/10/2025) Indicações: Cícero de Casio da Silva Saraiva: (859/2025) A necessidade de viabilizar a entrada do caminhão de coleta de lixo e a instalação de uma lixeira fixa ou móvel nas proximidades da empresa de pallets situada no Jardim Cordeiro, entre os bairros Jardim Cordeiro Il E Jardim Cordeiro lll. Diego Fabiano de Oliveira: (848/2025) Que avalie a possibilidade de reajuste do valor do auxílio transport...

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[14/10/2025] - Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 31ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (14/10/2025) Legislativo Municipal Indicações: Cícero de Cassio da Silva Saraiva: (821/2025) Limpeza geral da praça do Jardim Cordeiro, incluindo a retirada de entulhos e lixo acumulado, além da manutenção das lixeiras e dos canteiros; (822/2025) Que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção, reparo e adequação do parquinho infantil da praça do Jardim Cordeiro. Deize Bettin Carron: (815...

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[07/10/2025] - Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2025

✅ Veja o que está em pauta na 30ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (07/10/2025) Legislativo Municipal Projeto de Lei Vilson Natal Caleffi Projeto de Lei nº 48/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município e dá outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores Profº Marcos Pinheiro. Projeto de Decreto Legislativo Deize Cristina Bettin Carron Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025 - Concede o título de Cidadão Cordeiropolense ao senhor Paulo Cesar Tam...

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