✅  Veja o que está em pauta na 39ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (09/12/2025)

Executivo Municipal

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 - Da nova redação ao Art. 77, ao § 1º do artigo 164, aos artigos 176, 235, 245, 251, 255, ao Anexo II, tabelas II, III e suprimi a tabela IV, da Lei Complementar nº 399, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Código tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências, com posterior alteração. (O projeto contém 1 emenda)

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 56/2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 57/2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 58/2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 59/2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 60/2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 61/2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 62/2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 63/2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Legislativo Municipal

Projeto de Lei Complementar

Diego Fabiano de Oliveira, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Valmir Sanches e Vilson Natal Caleffi

Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cordeirópolis, altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, para extinguir cargos, criar o cargo de Assessor da Presidência, alterar a referência e as atribuições do cargo de Recepcionista, e redefinir as atribuições dos cargos de assessoramento.

2. Projeto de Resolução

Mesa Diretora 2025-2026

Projeto de Resolução nº 08/2025 - Dispõe sobre o Manual de Redação, Normas e Legislativas da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

3.Requerimento

Valmir Sanches

Requerimento nº 38/2025 - Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 71/2025

Indicação:

Cícero de Cassio da Silva Saraiva: (929/2025) Que sejam adotadas todas as providências administrativas necessárias para a formalização, cadastramento e execução da Emenda Parlamentar Estadual nº 4841 – PL 1036/2025, destinada ao Município de Cordeirópolis-SP, conforme dados já encaminhados ao Deputado Estadual Jorge Wilson, autor da referida emenda; (931/2025) Que sejam adotadas todas as providências administrativas necessárias para a formalização, cadastramento e execução da Emenda Parlamentar Estadual nº 12140 – PL 1036/2025, destinada ao Município de Cordeirópolis-SP, conforme dados já encaminhados ao Deputado Estadual Jorge Wilson, autor da referida emenda; (932/2025) Indico que sejam adotadas todas as providências administrativas necessárias para a formalização, cadastramento e execução da Emenda Parlamentar Estadual nº 6128 – PL 1036/2025, destinada ao Município de Cordeirópolis-SP, conforme dados já encaminhados ao Deputado Estadual Jorge Wilson, autor da referida emenda; (933/2025) Indico que sejam adotadas todas as providências administrativas necessárias para a formalização, cadastramento e execução da Emenda Parlamentar Estadual nº 8927 – PL 1036/2025, destinada ao Município de Cordeirópolis-SP, conforme dados já encaminhados ao Deputado Estadual Jorge Wilson, autor da referida emenda; (934/2025) Indico que sejam adotadas todas as providências administrativas necessárias para a formalização, cadastramento e execução da Emenda Parlamentar Estadual nº 11414 – PL 1036/2025, destinada ao Município de Cordeirópolis-SP, conforme dados já encaminhados ao Deputado Estadual Jorge Wilson, autor da referida emenda; (935/2025) Indico que sejam adotadas todas as providências administrativas necessárias para a formalização, cadastramento e execução da Emenda Parlamentar Estadual nº 19659 – PL 1036/2025, destinada ao Município de Cordeirópolis-SP, conforme dados já encaminhados ao Deputado Estadual Sebastião Santos, autor da referida emenda; (936/2025) Indico que sejam adotadas todas as providências administrativas necessárias para a formalização, cadastramento e execução da Emenda Parlamentar Estadual nº 17564 – PL 1036/2025, destinada ao Município de Cordeirópolis-SP, conforme dados já encaminhados ao Deputado Estadual Sebastião Santos, autor da referida emenda; (937/2025) Indico que sejam adotadas todas as providências administrativas necessárias para a formalização, cadastramento e execução da Emenda Parlamentar Estadual nº 18951 – PL 1036/2025, destinada ao Município de Cordeirópolis-SP, conforme dados já encaminhados ao Deputado Estadual Sebastião Santos, autor da referida emenda; (938/2025) Indico que sejam adotadas todas as providências administrativas necessárias para a formalização, cadastramento e execução da Emenda Parlamentar Estadual nº 30779 – PL 1036/2025, destinada ao Município de Cordeirópolis-SP, conforme dados já encaminhados ao Deputado Estadual Sebastião Santos, autor da referida emenda.

Deize Cristina Bettin Carron: (951/2025) Que seja estudada, a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Escola Estadual Odécio Lucke, localizada na Avenida Aristeu Marcicano; (952/2025)

Diego Fabiano de Oliveira: (930/2025) A criação da Olimpíada da Terceira Idade no município de Cordeirópolis; (947/2025) Retorno das aulas de alfabetização de jovens e adultos no município

José Antonio Brás da Silva: (944/2025) Reparo da valeta que está afundando e formando um buraco próximo à guia na Rua Francisco Ferreira, no Jardim Cordeiro III; (945/2025) melhoria e reforço da sinalização de solo na Avenida Aristeu Marciano, no Distrito Industrial.

Paulo Cesar Morais de Oliveiras: (942/2025) Instalação de ponto de ônibus no bairro Jardim Eldorado; (943/2025) Pintura de solo nos PARE no bairro Jardim Parati; (946/2025) Que seja realizado o projeto trilha das meninas.

Rozimar Rodrigues de Oliveira: (939/2025) Que seja designado um funcionário telefonista para atuar no setor de Ambulância, especialmente aos finais de semana e feriados; (940/2025) que seja realizada higienização completa e manutenção periódica nos veículos utilizados no transporte de pacientes, incluindo ambulâncias, vans e carros de apoio; (941/2025) Estudo técnico de viabilidade para a instalação de uma placa de “Proibido Estacionar Caminhões” na Rua João Barrocas Filho, bairro Jardim Planalto, nas proximidades da Igreja Quadrangular; (948/2025) Que seja realizado a sinalização adequada no trecho da rotatória da Avenida Presidente Vargas, no acesso à Rua Pedro Zanareli, incluindo a instalação de placas informativas indicando que a referida via é mão dupla.

Valmir Sanches: (928/2025) Substituição das lâmpadas amarelas (vapor de sódio) por LED, na Rua Presidente Castelo Branco, a partir do nº 180 em diante, na Vila Nova Brasília.

Vilson Natal Caleffi: (949/2025) Instalação de lombada na Rua Santo Peruche na altura do número 227 no Jardim Santa Luzia; (950/2025) Remoção da Academia ao Ar Livre instalada no estacionamento externo da Igreja de Cascalho.

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