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[03/07/2023] - Presidente da Casa concede título de Cidadão Cordeiropolense à Noé de Paula


Noé de Paula, o mais recente Cidadão Cordeiropolense, recebeu a mais nobre honraria desta Casa Legislativa, ontem à noite (29) em Sessão Solene, através da Decreto Legislativo de nº 10/23 de autoria do presidente e ver. José Antônio Rodrigues (MDB).Morador da cidade há 48 anos contribuiu para o desenvolvimento do município, prestando seus serviços na fazenda Bombocado, no engenho de pinga Coleta, na granja Bacochina, na Ramenzoni e também na Escola Municipal Profª Pagoto Moraes.O Sr. Noé de P...

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[03/07/2023] - Ver. Diego Fabiano concede Medalha Zumbi dos Palmares à Wiliam Tenório


Pela Promoção da Igualdade Racial, o vereador Diego Fabiano (MDB) concedeu a Medalha “Zumbi dos Palmares” e o diploma de gratidão ao Senhor William Tenório, na última quinta-feira (29) em Sessão Solene na Câmara Municipal de Cordeirópolis, através do Decreto Legislativo nº 03/23.William diz que "encontra no rap (hip-hop) e na poesia um lugar pra expressar suas ideias e sentimentos". Trabalha para que haja abertura de espaço na comunidade, para que novos talentos encontrem na música uma forma...

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[03/07/2023] - Presidente da Casa faz homenagem à cantora Vanusa Macena L. das Neves


Medalha “Zumbi dos Palmares” e o diploma de gratidão foram entregues à Vanusa Macena Lino das Neves, pela promoção da igualdade racial, na última quinta-feira (29) em Sessão Solene na Câmara Municipal de Cordeirópolis, através do Decreto Legislativo nº 08/22 de autoria do presidente e ver. José Antônio Rodrigues (MDB).A homenageada é cantora gospel, com o talento percebido desde criança, ela tem se dedicado e aprimorado sua aptidão para a música, impactando vidas com a mensagem do evangelho.P...

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[03/07/2023] - Ver. Diego Fabiano homenageia Equipe Kung Fu "Sanda One" de Cordeirópolis


Na última quinta-feira (29) em Sessão Solene na Câmara Municipal, a Equipe Kung Fu Sanda One de Cordeirópolis foi homenageada através da Moção de nº 30/23 de autoria do vereador Diego Fabiano (MDB), a qual propõe voto de congratulações e aplausos.A Equipe homenageada nasceu em 2004, com aulas ministradas pelo mestre Emerson Almeida, atleta referência da modalidade nacionalmente, medalhista olímpico, medalhista em mundiais e diversos títulos nacionais e continentais.De lá pra cá foram "forjado...

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[03/07/2023] - Subsídio dos parlamentares para legislatura 2025-2028 tem atualização aprovada


A Câmara aprovou terça-feira (27/06) em sessão plenária, o Projeto de Resolução nº 02/2023, que revoga a resolução de nº 02/2020, e estabelece o valor dos subsídios dos Vereadores para a 19ª Legislatura.Seis dos nove vereadores votaram a favor do texto, sendo rejeitado pelos vereadores Anderson Antônio Hespanhol (Pique) e Mariana Fleury Tamiazo, ambos do Cidadania, e com uma abstenção.O presente Projeto de Resolução que reajusta o subsídio dos vereadores e do presidente para a próxima legisla...

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[03/07/2023] - Programa de Demissão Voluntária PDV 2023, passa na Câmara dos Vereadores


Votado e aprovado nesta terça-feira (27/06), o Projeto de Lei nº 24/2023 que institui no âmbito administrativo municipal o Programa de Demissão Voluntária – PDV – do servidor público, o programa visa a otimização do quadro recursos humanos do Poder Público e com isso possibilitar o equilíbrio das despesas públicas.De acordo com a justificativa apresentada no projeto pelo Prefeito, alguns servidores da administração pública direta têm solicitado acordo demissionário, mas a Constituição Federal...

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[03/07/2023] - Aprovada alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal


Vereadores aprovaram nesta terça-feira (27/06), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 que altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências” para adicionar, criar e extinguir cargos e funções e dá outras providências.O presente projeto cria o cargo de “Agente Financeiro”, servidor cujas atribuições inclui dar suporte aos setores administrativos e cobrir férias dos respectivos c...

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[03/07/2023] - Regimento Interno da Câmara tem alterações aprovadas na 21ª sessão do ano


Aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2023 que altera e revoga dispositivos que menciona da Resolução nº 6, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis, em sessão plenária nesta terça-feira (27).Contendo importantes alterações para que os trabalhos da Câmara tenham bom andamento, como regulamentação do tempo em que o vereador destinará para realizar pergunta ao orador que estiver na Tribuna; estabelecimento de prazo limite para que as p...

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[03/07/2023] - Presidente e 1º Secretário da Casa concedem Títulos de Cidadão Cordeiropolense


Aprovados os PDL - Projetos de Decretos Legislativos nº 05/2023, que concede Título de Cidadão Cordeiropolense ao Senhor Noé de Paula e o de nº 06 que concede o Título de Cidadão Cordeiropolense à Rosely Rosa Silva. Os decretos são de autoria do presidente da Casa ver. José Antônio Rodrigues e do 1º secretário e ver. Diego Fabiano respectivamente, ambos tiveram aprovação na sessão ordinária desta terça-feira (27/06). Publicado por: Imprensa da Câmara de Cordeirópolis

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[03/07/2023] - Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis tem alterações aprovada na Câmara


Aprovado na Câmara em sessão plenária nesta terça-feira (28/06), o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 que dá nova redação ao artigo 74, da Lei Complementar nº 280, de 22/07/2019, com posterior alteração, que reorganiza o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, Plano de Carreira, Corregedoria independente e outras providencias, conforme especifica.A alteração exclui a limitação da idade máxima pra ingresso nas Guardas Civis, permanecendo apenas a idade mínima de 18 (dezoito) a...

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[22/06/2023] - Orçamento 2024: Plenário aprova LDO na 20º sessão do ano


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A Câmara de Cordeirópolis aprovou na Sessão Plenária desta terça (20/6) a previsão orçamentária da cidade para o ano que vem. A LDO está protocolada no Projeto de Lei 16/2023. Para 2024, o Orçamento da Cidade proposto pela Prefeitura é de R$ 265 milhões.O montante previsto é aproximadamente 10,8 % maior em relação ao Orçamento de 2023, que é de R$ 240 milhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estima o valor de acordo com a receita – que é tudo aquilo que o Executivo arrecada – e com as des...

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[22/06/2023] - Vereadores repudiam o aumento dos valores das custas processuais no Estado de São Paulo


A maioria dos Vereadores aprovaram nesta terça-feira (20) a Moção 28/2023 de repúdio ao Projeto de Lei 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que aumenta valores das custas processuais no estado de São Paulo. Considerando que o acesso à Justiça como princípio deve ser sempre privilegiado e, neste sentido, o aumento das taxas e demais despesas processuais terá um impacto negativo para o acesso da população paulista junto ao Poder Judiciário;E que a concessão da as...

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[22/06/2023] - Aprovado PL nº 14/23 que institui o Plano Municipal da 1ª Infância em Cordeirópolis


Aprovado o Projeto de Lei nº 14/2023 que institui o Plano Municipal da Primeira Infância, em sessão plenária nesta terça-feira (20).O Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI de Cordeirópolis/SP foi elaborado pela Comissão Intersetorial, conforme Decreto nº 6.356 de 12 de abril de 2021 e Portaria nº 11.908 de 28 de Julho de 2021.Tem a finalidade de garantir a proteção integral, a promoção e a defesa dos direitos da criança até os 06 anos de idade, com funcionamento intersetorial.O Poder Pú...

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[22/06/2023] - Executivo autorizado a promover alienação de bens imóveis, conforme PLC 09/23


Legislativo aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 na sessão plenária desta terça-feira (20), o qual dispõe sobre alienação de bens imóveis comerciais, industriais e empreendimentos imobiliários.Relativo a uma gleba de terras denominada Área 5 destacada do Sitio São José na Rodovia Estadual Constantine Peruchi SP 316, no Bairro Cascalho; e uma Área de terras desmembrada da Fazenda Santa Marina, Cordeirópolis-SP, denominada Área 2A 1 (remanescente da Área 2A) e da Localizada no Distr...

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[16/06/2023] - Vereadores fazem apelo por implantação de Universidade Federal


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A Moção nº 27/2023 manifesta apelo ao Ministro da Educação Camilo Santana, ao Ministro da Fazenda Fernando Haddad e ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Alexandre Padilha, para que atuem no sentido de implantar a Universidade Federal de Piracicaba no campus Taquaral, desativado pela Universidade Metodista de Piracicaba. De autoria dos vereadores Diego Fabiano (MDB) e Sérgio Balthazar (PT), a moção teve aprovação dos parlamentares po...

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