Cordeirópolis/SP

Ouvidoria

E-Sic

acessibilidade Acessibilidade   |   A   |   A+   |   A-   |   Contraste

Cordeirópolis/SP

[20/09/2023] - REFIS 2023 é aprovado na Câmara Municipal de Cordeirópolis


Instituído no Município de Cordeirópolis, válido para a Administração Direta e Indireta, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, destinado a fomentar o adimplemento de créditos tributários ou não tributários, vencidos e não pagos, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo sujeito passivo ou em fase de execução fiscal já ajuizada, inclusive os saldos de créditos que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não cumprido int...

Leia Mais

[20/09/2023] - Cargo de Prof. (a) de educação básica de apoio à alunos autistas, tem aprovação na Câmara


Aprovado nesta terça-feira (19) em sessão plenária o Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica, com 9 votos favoráveis.O projeto visa atender as necessidades excepcionais e emergenciais da Secretaria Municipal de Educ...

Leia Mais

[20/09/2023] - Município é autorizado a promover alienação de bens imóveis de loteamento


O Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis; comerciais; industriais; que menciona e dá outras providências, foi aprovado com 9 votos favoráveis nesta terça-feira (19) em sessão plenária na Câmara Municipal.O assunto tratado pelo referendado Projeto de Lei Complementar, oriundo do Processo nº 7717/2023, é de fundamental importância para o crescimento industrial da nossa cidade e com isso alavancar ainda mais imposto...

Leia Mais

[20/09/2023] - Aprovado na Câmara alteração no Plano Diretor Municipal pelo PLC nº 15/23


Aprovado com 9 votos favoráveis nesta terça-feira (19) em sessão plenária, o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, de autoria do Executivo, que altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências.O assunto tratado pelo referendado Projeto é de fundamental importância para adequar o sistema viário das estradas municipais...

Leia Mais

[15/09/2023] - Audiência Pública sobre alterações no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento do Município


Nesta quinta-feira (14), ocorreu na Câmara Municipal, audiência pública sobre os Projetos de Lei Complementar nº 15, 18 e 19 de 2023, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento do Município de Cordeirópolis.O Projeto de Lei Complementar nº15/2023, trata de adequação do sistema viário das estradas municipais e prevê uma importante ligação da COR 015, entre as Estradas Municipais Carmello Fior (COR 010) com a do Barro Preto (COR 020), prevista no A...

Leia Mais

[14/09/2023] - Reivindicações para bairro do Cascalho, na tribuna livre da 28º sessão de 2023


O Bairro do Cascalho foi o foco da Tribuna Livre na sessão desta terça-feira (12). O munícipe Stevan Alves Veríssimo da Silva, representando os moradores do bairro do Cascalho, pontou pelo menos 4 (quatro) das principais melhorias necessárias para o local.O acesso ao bairro foi o primeiro ponto citado; a execução de uma calçada após a primeira rotatória para quem vai do centro sentido bairro é de extrema importância, visto que os moradores transitam na faixa de rodagem.A providência de um ECO...

Leia Mais

[14/09/2023] - Vereadores aprovam resolução que cria Jornal Oficial Eletrônico da Câmara


Aprovado nesta terça-feira (12) em sessão plenária, o Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023/2024), que cria o Jornal Oficial da Câmara Municipal de Cordeirópolis - JOCMC.Fica instituído o Jornal Oficial da Câmara Municipal de Cordeirópolis - JOCMC, como meio oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais processuais, administrativos e legislativos, bem como das comunicações em geral da Câmara Municipal de Cordeirópolis.O Jornal Oficial será eletrônico e veic...

Leia Mais

[14/09/2023] - Aprovado na Câmara projeto que promove a Cultura Hip Hop


A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Vereador Diego Fabiano, o qual institui a “Cultura Hip Hop”, espaços de articulação destinados à promoção e fomento desse gênero em Cordeirópolis e dá outras providências.O objetivo é implantar o "Hip Hop" em Centros Culturais e Esportivos assim como Praças e Escolas Públicas Municipais, estabelecendo espaços físicos apropriados.Fomentar a prática desse gênero cultural em Centros Culturais e...

Leia Mais

[14/09/2023] - Prefeitura recebe lotes do JD. São Pedro como área institucional


A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre recebimento de lotes pelo Município de Cordeirópolis, para compor a área institucional faltante do Jardim São Pedro.Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Município receber as áreas de terras, formado pelos lotes nºs 07, 08 e 09 da Quadra B, onde os 784,70 m² (3,06%) já deixado mais os 825,00 m² (3,22%) deixados agora, completam 6,28% de área institucional, aci...

Leia Mais

[14/09/2023] - Aprovado PLC nº 21/2023 que altera o Código de Posturas do Município


Aprovado nesta terça-feira (12) em sessão plenária, através do Projeto de Lei Complementar nº 21/2023, de autoria do Executivo, que dá nova redação ao “caput” do inciso IV, do § 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 275, de 29 de abril de 2019 (Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.579, de 13 de dezembro de 1989, com posteriores alterações (Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.O projeto em questão propõe alteração necessária na Lei Municip...

Leia Mais

[14/09/2023] - Audiência Pública sobre os PLC nº 15, 18 e 19 de 2023 - Plano Diretor e a Lei de Zoneamento


A Câmara Municipal de Cordeirópolis-SP, pelo Sr. Presidente, convida a todos para AUDIÊNCIA PÚBLICA a respeito de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2023 – que altera o PLANO DIRETOR – Anexo V; Projeto de Lei Complementar nº 18/2023 - ZONEAMENTO – Anexo III e Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - ZONEAMENTO, e dá outras providências, com publicidade no Jornal Oficial do Município nos dias 30 de agosto, 1, 6, de setembro, sendo a audiência no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feir...

Leia Mais

[13/09/2023] - Vereadora Neusa Damélio participa da abertura do Projeto Cidadania Itinerante


A Vereadora Neusa Damélio de Moraes, participou nesta segunda-feira (12) da abertura do projeto Cidadania Itinerante e convida a população para prestigiar o trabalho e se beneficiar dos serviços gratuitos, colocando sua documentação em dia. O Projeto Cidadania Itinerante ficará instalado na praça central da cidade, durante os dias 12 a 14 /09. Os serviços disponíveis são: agendamento para 2.ª via do RG e CNH; Emissão da 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito; 2ª via (1 a 24...

Leia Mais

[06/09/2023] - Presidente da Casa homenageia Carlos Sabino, e estende à Secretaria de Serviços Públicos


Congratulações e aplausos, através da moção nº 46/2023 de autoria do Presidente da Casa vereador José Antônio Rodrigues, ao senhor José Carlos Sabino de Oliveira, pelo excelente trabalho realizado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.Carlinhos, como é conhecido, atua como diretor de paisagismo e limpeza pública na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, atendendo a todos com prestatividade, dedicação e carinho. O diploma alusivo a moção foi entregue durante a sessão plenária nesta...

Leia Mais

[06/09/2023] - Vereadores propõem congratulações e aplausos ao Subtenente Carlos Henrique


Congratulações e aplausos ao Subtenente Carlos Henrique dos Santos! Homenagem proposta pelos vereadores Diego Fabiano de Oliveira e Neusa Ap. Damélio de Moraes, através das moções nº 40 e 41/2023, respectivamente, trouxeram a proposta de tributá-lo honras pelos relevantes serviços prestados ao município de Cordeirópolis.O homenageado atuou como Comandante do GP da Polícia Militar de Cordeirópolis, no período de janeiro de 2022 à agosto de 2023. O diploma alusivo a moção foi entregue durante a...

Leia Mais

[06/09/2023] - Projeto de Lei que altera atribuição dos fiscais é aprovada na Câmara


Aprovado nesta terça-feira (05) em sessão plenária, através do Projeto de Lei nº 16/2023, que dá nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar nº 281, de 22 de julho de 2019, com posteriores alterações que dispõe sobre a reorganização administrativa e Quadro de cargos da Prefeitura municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.Na descrição funcional dos fiscais municipais passa a ter a seguinte atribuição: executar atividades de lançamento de créditos tributários...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!