Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025
Tipo: Vereador
Data: 26/09/2025
Protocolo: 02244/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: HOMENAGENS
Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira
Assunto: Concede a "Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo" ao Atleta Alessandro Henrique Barros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 01/10/2025 | 326,3 KB |
Tramitações
Remetente: Rozimar Rodrigues de Oliveira
Destinatário: Presidência
Envio: 26/09/2025 - Prazo: 10/02/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Resposta: 30/09/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Complemento: Expediente da 29ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 30/09/2025 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 06/10/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Envio: 06/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Destinatário: Presidência
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Resposta: 07/10/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do dia da 30ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Exarar Decreto Legislativo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 06/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Concede a "Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo" ao Atleta Alessandro Henrique Barros.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 06/10/2025 |
Concede o "Diploma de Mérito Desportivo" ao Atleta Alessandro Henrique Barros
Autoria: Vilson Natal Caleffi, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 08/10/2025 |
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Concede a "Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo" ao Atleta Alessandro Henrique Barros.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira, Luciane Aparecida Rampo |
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| Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 08/10/2025 |
Concede a "Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo" ao Atleta Alessandro Henrique Barros.
Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Cícero de Cassio da Silva Saraiva, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Resultado: Aprovado