✅  Veja o que está em pauta na 8ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (24/03/2026)

Executivo Municipal

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 2/2026 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).

Legislativo Municipal

Projeto de Lei

Mesa Diretora 2025/2026

Projeto de Lei nº 3/2026 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal.

Paulo Cesar Morais de Oliveira

Projeto de Lei nº 1/2026 – Dá denominação ao Espaço Artístico Cultural situado nas dependências da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo

Vilson Natal Caleffi

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 - Concede o Título de Cidadão Cordeiropolense a Sra. Lazara Aparecida Hespanhol, a Tia Tata.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 - Concede o Diploma e Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Léo Batista ao jogador Caio Oliveira Bulhões.

Requerimento

Cícero de Cássio da Silva Saraiva

Requerimento nº 4/2026 - Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de ganho real na remuneração dos servidores públicos municipais, abrangendo os servidores ocupantes de cargos efetivos, empregos públicos permanentes, cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Valmir Sanches

Requerimento nº 3/2026 - Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, que dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de ganho real na remuneração dos servidores públicos municipais, abrangendo os servidores ocupantes de cargos efetivos, empregos públicos permanentes, cargos em comissão e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, bem como de sua Autarquia – Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

Vilson Natal Caleffi

Requerimento nº 5/2026 - Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2026 que altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, extinguindo cargos, criando o cargo de Assessor da Presidência, alterando a referência e as atribuições do cargo de Recepcionista e redefinindo as atribuições dos cargos de assessoramento.

Moção

Deize Cristina Bettin Carron

Moção nº 15/2026 - Moção de apelo à câmara dos deputados e ao senado federal pela celeridade na tramitação e aprovação do projeto de lei nº 1.636/2025, que dispõe sobre a possibilidade de professores e demais profissionais da educação terem acesso à alimentação escolar nas escolas públicas

Indicações:

Paulo Cesar Morais de Oliveira: (157/2026) manutenção e troca de lâmpada no B 3988 rua Visconde do Rio Branco em frente ao número 86 Centro.

Rozimar Rodrigues de Oliveira: (158/2026) Reitero a Indicação nº 101/2025, anteriormente protocolada nesta Casa de Leis, na qual foi solicitado o reajuste dos valores das diárias concedidas aos motoristas municipais; (159/2026) que estude a possibilidade de implantar no âmbito da Administração Pública Municipal um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos municipais; (165/2026) Solicita o estudo da possibilidade de equiparação salarial dos motoristas municipais com os motorista da Câmara Municipal.

Sidnei Gambaro: (160/2026) substituição do refletor do poste B3912 localizado na rua Paraíba, no bairro do Engenho Velho; (161/2026) Substituição do refletor do poste B3914 localizado na rua Pernambuco, no bairro do Engenho Velho; (162/2026) Substituição do refletor do poste B3916 localizado na rua Ceará, no bairro do Engenho Velho; (163/2026) Substituição do refletor do poste B3918 localizado na rua Bahia, no bairro do Engenho Velho; (164/2026) Substituição do refletor do poste B3920 localizado na rua Minas Gerais, no bairro do Engenho Velho.

Valmir Sanches: (153/2026) realize estudo para viabilizar o reajuste salarial proposto na indicação nº135/2026, como forma de valorização do funcionalismo público municipal.

Vilson Natal Caleffi: (154/2026) Elaboração de projeto de drenagem pluvial na Rua Becker no Bairro do Cascalho; (155/2026) Corte de mato e limpeza em terreno localizado na Vila Barbosa entre as Ruas Elias Abrahão e Orlando Quintal; (156/2026) Manutenção de iluminação pública em poste de número B1671.

TRIBUNA LIVRE: Convidado da Presidência

Convidado: Sr. Paulo Cesar Tamiazo – Analista Legislativo da Câmara Municipal de Cordeirópolis

Assunto: Os 77 anos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e da Câmara Municipal de Cordeirópolis

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