Sessão ordinária: Quinze proposituras estão na pauta para votação na Câmara.

As proposituras serão votadas na sessão ordinária da Câmara de Cordeirópolis hoje, 12 de dezembro de 2023, durante a ordem do dia.

Os trabalhos serão transmitidos ao vivo a partir das 19h pelo Youtube e Facebook da Câmara, e também pela Rádio Vera Cruz FM 106,3. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Iris Alves, na Câmara, que fica na rua Carlos Gomes, 999 - Jardim Jafet, Cordeirópolis - SP.

Confira as proposituras que vão à votação:

Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Executivo, o qual estima a receita e fixa a despesa do município de Cordeirópolis para o exercício de 2023.O projeto contém 111 emendas.

Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria da vereadora Silvana Gonçalves Martins Baio, que institui no calendário Oficial do Município de Cordeirópolis a “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” e dá outras providências.

Projetos de Lei nº 56/2023 ao 63/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 29/2023, de autoria do Executivo, que autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de áreas de terras Destacadas 01 e 02 da Matrícula nº 412 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade de NEUSA DE CARVALHO MEDEIROS DI BATTISTA, RAFAEL MEDEIROS DI BATTISTA e DAYANA MEDEIROS DI BATTISTA, para permuta com lotes da municipalidade do Jardim Progresso e saldo em pecúnia, conforme especifica e dá outras providencias.

Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 06/2023, de autoria da Mesa Diretora 2023/2024, que altera dispositivos da Resolução nº 6, de 14 de dezembro de 2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Requerimento nº 25/2023, de autoria da vereadora Silvana Gonçalves Martins Baio, a qual requer informações acerca da fila de espera das cirurgias eletivas no município de Cordeirópolis.

Requerimento nº 26/2023, de autoria do vereador Carlos Aparecido Barbosa, o qual requer votação em bloco em relação aos Projetos de Lei nº 56 ao 63, que tratam da “Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.”

Requerimento nº 27/2023, de autoria do vereador Carlos Aparecido Barbosa, o qual requer aplicação do regime de urgência especial ao projeto de Lei Complementar nº 27/2023, que “Dispõe sobre a organização administrativa e implantação do plano de carreira, cargos e salários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e SAAE, conforme especifica e dá outras providências correlatas.”

Acesse a pauta completa no link: https://cordeiropolis.siscam.com.br/Sessoes/Documento/76155

Publicado por: Imprensa da Câmara de Cordeirópolis