✅  Veja o que está em pauta na 23ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (12/08/2025)

Executivo Municipal

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 30/2025 - Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX,  no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 31/2025 - Institui o Programa Municipal de Apoio ao Protetor e Cuidador e Animais (PROAPAC) no Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 32/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica.

Legislativo Municipal

Requerimento

Deize Cristina Bettin Carron, Sidnei Gâmbaro, Vilson Natal Caleffi

Requerimento nº 22/2025 - Solicita informações sobre a destinação dos recursos arrecadados com multas de trânsito e multas ambientais.

Valmir Sanches

Requerimento nº 27/2025 - Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 394, de 09 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Leilão de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação de Serviços que menciona e dá outras providências.

Requerimento nº 28/2025 - Requerimento de tramitação de urgência especial ao Projeto de Lei nº 40/2025.

Indicações:

Diego Fabiano de Oliveira: (684/2025) Adesão do município ao Programa Super -Ação do Governo do Estado de São Paulo; (685/2025) troca da tubulação de esgoto na Rua Luiz Broetto, no bairro Jardim Lise.

José Antonio Brás da Silva: (682/2025) Serviço de tapa buraco na Rua Zumiro Garcia da Cunha - Jardim Cordeiro.

Valmir Sanches: (681/2025) Indico a secretaria competente, para que realizem a troca de lâmpada do Poste B1883, na Rua Dom Augusto Zini Filho, esquina com a Avenida Aristeu Marcicano, na altura do nº552-A, Jardim São Francisco.

Vilson Natal Caleffi: (683/2025) Manutenção no asfalto e conserto da boca de lobo na Rua Armando Bacochina, esquina com a Rua Padre Santo Armelim na altura do número 361 no Jardim Primavera

TRIBUNA LIVRE: A convite da Presidência

Convidado: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Assunto: Projeto de prevenção ao uso de álcool

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