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Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2025


  Veja o que está em pauta na 17ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (27/05/2025)

 

Executivo Municipal

Projeto de Lei

 

Projeto de Lei nº 13/2025 - Dispõe sobre a formulação da Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo PMAE, cria o Grupo Integrado de Apoio Permanente ao Empreendedorismo GIAPE e a Conferencia Municipal de Empreendedorismo de Cordeirópolis CMEC, conforme especifica e dá outras providências.

 

 

Legislativo Municipal

 

Projeto de Lei

 

Diego Fabiano de Oliveira

Projeto de Lei nº 14/2025 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Cordeirópolis o “Dia Municipal Do Passinho Flashback”

 

 

Paulo Cesar Morais de Oliveira

Projeto de Lei nº 19/2025 - Institui a Campanha Permanente “Animal não é coisa” que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no Município de Cordeirópolis e dá outras providências

 

 

Sidnei Gâmbaro

Projeto de Lei nº 16/2025 – Institui o Dia Municipal das Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cordeirópolis.

 

 

Projeto de Lei nº 21/2025 - Altera dispositivos da lei nº 2.264, de 30 de junho de 2005, que “Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Município de Cordeirópolis (PDDEM), conforme especifica e dá providências correlatas.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo

 

Vilson Natal Caleffi

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 – Concede o título de Cidadão Cordeiropolense ao professor Marcos Pinheiro da Silva.

 

 

 Moção

 

Diego Fabiano de Oliveira

Moção nº 12/2025 - Apela aos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) pela regularização da entrega de correspondências e encomendas no bairro Pátio da Estação, no município de Cordeirópolis/SP

 

 

Moção nº 13/2025 - Apela à empresa RUMO Logística S.A. a realização de obra de escoamento na linha férrea situada na Rua Vereador Armando Pinke, nas proximidades do número 498, no bairro Jardim Progresso, município de Cordeirópolis/SP

 

Indicações:

 

Deize Cristina Bettin Carron, José Antonio Rodrigues, Paulo Cesar Morais de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches e Vilson Natal Caleffi: (544/2025) Indico a Exma. Sra. Prefeita, Maria Cristina Degaspari Saad, para que seja prorrogado o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), até o dia 30 de junho de 2025.

 

José Antonio Brás da Silva: (554/2025) Desobstrução do bueiro localizado entre as Ruas Uarde Abrahão Campos de Toledo e Cecílio Maneghi, como também a retirada do lixo acumulado no entorno do Centro de Unidade Infantil Milton Antônio Vitte Jardim São Francisco; (555/2025) Conserto parte da mureta do Lago União

 

José Antonio Rodrigues: (556/2025) Colocação de uma lixeira na Rua do Barro Preto, defronte ao numeral 802; (557/2025) Que seja colocado um bicicletário defronte ao Salão Social do Cordeiro Clube.

 

Rozimar Rodrigues de Oliveira: (553/2025) Indico que instale bancos nas proximidades do playground no centro esportivo do Jd. Eldorado.

 

Sidnei Gâmbaro: (551/2025) A remoção de descartes irregulares de lixo e entulhos acumulados em terreno localizado na Rua Orlando Quintal, no bairro Vila Barbosa; (552/2025) Que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Orlando Quintal, no bairro Vila Barbosa, para que o mesmo construa o devido muro de proteção e promova a limpeza periódica do espaço, conforme determina a legislação municipal vigente.

 

Valmir Sanches: (545/2025) Que realize a manutenção de pisos e revestimentos do PSF Lydia Benedicto da Cruz, no Jardim Progresso.

 

Vilson Natal Caleffi: (546/2025) Manutenção de lâmpadas nos postes localizados no Distrito Industrial Santa Marina e Jardim Primavera; (547/2025) Realização de estudos para a instalação de lombada na Rua Dom João Batista Scalabrini no Bairro do Cascalho; (548/2025) Instalação de iluminação no poste localizado na Rua do Barro Preto entre os postes de números B0028 e B0029; (549/2025) Troca de lâmpadas nas luminárias da Praça dos Ferroviários localizada no Jardim Primavera; (550/2025) Troca de lâmpadas nas luminárias na Praça localizada na Rua Pedro Tonon na Vila Boteon.

 

 

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Publicado em: 27 de maio de 2025

Publicado por: Imprensa da Câmara Municipal de Cordeirópolis

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Categoria: Notícias da Câmara

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