Proposta do vereador José Antônio Rodrigues (MDB), o Projeto de Lei nº 43/2023, prevê multa para quem abandonar animais nas vias públicas na cidade. O projeto está na última comissão para parecer e após passar na comissão, segue para votação em plenário.
O texto do Presidente da Casa, foi apresentado dia 25 de novembro de 2023, e nele consta que, em caso de reincidência da ação de abandono do animal, o valor da multa pode dobrar.
A justificativa apresentada pelo autor é que “os animais são abandonados principalmente em lotes vagos, loteamentos e bairros mais afastados, e ficam à mercê da própria sorte, acabam morrendo, de fome, frio ou atropelados, além de ser um perigo para motoristas em vias públicas”.
Fonte da foto e texto: Gabinete do Vereador
Publicado em: 24 de novembro de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Cordeirópolis convida a população para participar da sessão em que será apreciado o Projeto de Lei que denomina o Espaço Artístico Cultural Vereador José Geraldo Botion. A in...
A Câmara Municipal esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, representada pelo presidente Paulo Cesar Morais e pelo vice-presidente Vilson Caleffi, em agenda voltada à articulação de...
✅ Veja o que está em pauta na 7ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (17/03/2026) Projeto de Decreto Legislativo Comissão de Finanças e Orçamentos Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026...
Cumprindo agenda em São Paulo, o vereador Diego Fabiano esteve em reuniões institucionais que geraram avanços para Cordeirópolis nas áreas de cultura, educação e esporte. Entre os compromissos,...
Os vereadores de Cordeirópolis estiveram na Expo Revestir, um dos maiores eventos da América Latina voltados ao setor de revestimentos e acabamentos. A presença na feira representa uma oportunidade...
✅ Veja o que está em pauta na 6ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (10/03/2026) Projeto de Lei Vilson Natal Caleffi Projeto de Lei nº 74/2025 - Dá denominação à Estrada Municipal COR...
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!
