Dispõe sobre o desligamento de membro e a composição da Comissão de Ouvidoria da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Luciane Aparecida Rampo

Determina a instauração de Processo Administrativo Especial para apuração de responsabilidade por dano ao erário, designa comissão processante e dá outras providências.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Dispõe sobre a inclusão e substituição de membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer Função Gratificada e colocação a disposição do Fórum da Comarca de Cordeirópolis, Estado de São Paulo, conforme especifica.

Declara, de ofício, a nulidade da votação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, ocorrida na Sessão Ordinária de 24 de março de 2026, por vício insanável no processo legislativo, e determina o retorno da matéria à pauta para o devido processamento.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Aprova o Parecer Referencial nº 001/2026, que trata da prorrogação de serviços contínuos, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133//2021, conforme especifica.

Convalida com efeito retroativo a designação do Presidente Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, para também exercer, ordenar despesas e responder pelo cargo de Secretário de Serviços Públicos da Municipalidade, conforme especifica.

Convalida com efeito retroativo a exoneração e recondução ao emprego público de origem de servidor do Quadro de Pessoal Celetista da Municipalidade, conforme especifica. da Prefeita - Quadro Geral de Pessoal Celetista da Municipalidade, conforme especifica.

Dispõe sobre a designação da Diretora do SUAS - Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social, para também exercer, ordenar despesas e responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal da Mulher e Desenvolvimento Social, conforme especifica.

Indica servidor (es) municipal (is) para exercer (em) suas atividades laborais no imóvel da Casa da Agricultura, bem como condutor de veículo oficial, compartilhado no Convênio de Compartilhamento de Bens - SEDRUS”.