Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026
Subtipo: Vereador
Data: 15/05/2026
Protocolo: 1103/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Em Andamento
Ementa: Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Benedito Francisco de Souza.
Autor: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| medalha 140 anos | 339,25 KB | 15/05/2026 | 11:17:10 |
Tramitações
Remetente: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 15/05/2026 - Prazo: 17/09/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Data da resposta: 15/05/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 16ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 19/05/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 20/05/2026
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 21/05/2026 - Prazo: 29/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 | 20/05/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Benedito Francisco de Souza”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autor: Igor Dorta Rodrigues |