Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026

✅  Veja o que está em pauta na 11ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (14/04/2026)

Executivo Municipal

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 7/2026 - Regulamenta, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o descongelamento do período de contagem de tempo de serviço suprimido durante a pandemia de Covid-19, restabelece o pagamento das vantagens funcionais temporais dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Legislativo Municipal

Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Vereadores da Legislatura 2025-2028

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026 - Altera a redação do inciso VI do artigo 169 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. (2ª turno)

Projeto de Lei

 Vereadores da Legislatura 2025-2028

Projeto de Lei nº 5/2026 - Dá a denominação de Tereza Luiza Satin Sellitto à Casa da Esperança do município de Cordeirópolis.

Indicações:

Deize Cristina Bettin Carron e Cícero de Cassio da Silva Saraiva: (193/2026) Que sejam realizadas a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Cordeiro, na Avenida Aristeu Marcicano, neste município; (209/2026) Realização de manutenção na quadra de vôlei de areia localizada no Jardim Bela Vista, com a reposição e nivelamento da areia no local.

Deize Cristina Bettim Carron: (191/2026) Que seja providenciada a instalação de placa de identificação no coreto localizado na Praça Comendador Jamil Abrahão Saad, neste município.

Cícero de Cassio da Silva Saraiva:  (194/2026) A instalação de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Antônio Pereira da Silva, localizada no bairro Jardim São Luiz, nas proximidades do Bar da Ivone; (195/2026) A realização de estudo técnico para adequação do sistema de drenagem pluvial na Rua Ulisses Gardezane, localizada no bairro Jardim Cordeiro; (198/2026) Limpeza geral e roçagem da área Confrontante com a Rua Lúcia Alves Calvo (antiga Rua 4) do Jardim Cordeiro II; (200/2026) Realização de serviços de roçagem e limpeza na pracinha localizada no bairro Jardim São Francisco; (201/2026) Substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública nº B1844 e B1842, localizados no Jardim São Luiz; (203/2026) realização de manutenção ou substituição do parquinho infantil localizado na Praça do Jardim São Francisco; (204/2026) Realização de manutenção ou substituição do parquinho infantil localizado no Jardim Cordeiro, próximo a quadra esportiva, na Avenida Aristeu Marcicano; (205/2026) Implantação de iluminação pública na via de acesso ao Loteamento Industrial e Comercial Flaminio de Freitas Levy, localizada às margens da Rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy (COR 030), que interliga os bairros Jardim Cordeiro e Jardim Eldorado.

Diego Fabiano de Oliveira: (215/2026) Instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED no bairro Jardim José Corte e adjacências.; (216/2026) reajuste salarial dos estagiários da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis.

José Antonio Brás da Silva: (206/2026) Que seja realizado o reforço da sinalização de solo em toda extensão da ciclovia da Rua Uarde Abrahão de Campos Toledo, localizada nos bairros Jardim Progresso, São Francisco e Bela Vista; (207/2026) Instalação de lombadas (redutores de velocidade) em frente à Creche Leonor Fortunato, com o objetivo de garantir maior segurança às crianças, pais, funcionários e demais pedestres que circulam pelo local.

Paulo Cesar Morais de Oliveira: (190/2026) Isenção de mensalidade para funcionários públicos no centro de lazer; (196/2026) construção de lombada na avenida Presidente Vargas próximo ao número 2009, bairro Jardim Eldorado; (197/2026) instalação de duas lombadas na estrada municipal Carmelo Fior; (199/2026) Pintura da lombada na estrada Carmelo Fior; (202/2026) Conserto da calçada na estrada Carmelo Fior.

Rozimar Rodrigues de Oliveira: (208/2026) Solicita instalação de ponto de água na quadra esportiva do Jardim Cordeiro.

Valmir Sanches: (210/2026) Para que seja determinado, ao setor competente, a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade e reforço da sinalização viária na Rua 7 de Setembro (altura do fórum municipal) com o cruzamento da Rua Saldanha Marinho; (214/2026) Seja realizado a ativação do semáforo a partir das 06h00, da Rua Toledo Barros com o cruzamento da Rua 7 de Setembro, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança no local.

Vilson Natal Caleffi: (192/2026) Desassoreamento e construção de barreira da Represa do Cascalhinho no Bairro do Cascalho; (211/2026) Nivelamento da Estrada Juruá Álcool Ferreira para melhorias de condições de tráfego; (212/2026) Remoção da vegetação do aterro da Represa do Mirante em Cascalho; (213/2026) Manutenção de iluminação em poste de número B2823;  

Moção

Diego Fabiano de Oliveira

Moção nº 18/2026 - Moção de congratulações à Moises Natanael Pinheiro Magalhães Lopes pela dedicação em prol da juventude do município.

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