Cordeirópolis/SP

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Projeto de Lei Nº 51/2025

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2025

Protocolo: 02268/2025

Situação: Em Andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Rejeição somente com 2/3

Autoria: Prefeita Municipal

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Demonstrativos das transferencias financeiras .pdf 30/09/2025 64,5 KB
Despesa por orgao - consolidado .pdf 30/09/2025 139,7 KB
Despesa por orgao - saae .pdf 30/09/2025 66,6 KB
Elenco acoes .pdf 30/09/2025 68,2 KB
Elenco orgaos .pdf 30/09/2025 68,3 KB
Elenco programas .pdf 30/09/2025 64,5 KB
Legislação_Despesas .pdf 30/09/2025 33,4 KB
Legislação_Receita .pdf 30/09/2025 42,6 KB
Quadra I - Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica .pdf 30/09/2025 65,5 KB
Quadro Detalhamento da Despesa - QDD - Exercício de 2026 - Analítico e Elemento da Despesa .pdf 30/09/2025 209 KB
Quadro I - A - Receita Segundo as Categorias Econômicas .pdf 30/09/2025 115,6 KB
Quadro I - B - Orçamento Fiscal e da Seg. Social .pdf 30/09/2025 237,1 KB
Quadro II - Evolução da Receita do Município - 2022 a 2028 .pdf 30/09/2025 71,9 KB
Quadro III - Sumário Geral da Receita por Fonte .pdf 30/09/2025 68 KB
Quadro IV - Receita dos Órgãos da Administração Indireta por Fonte nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social .pdf 30/09/2025 68,3 KB
Quadro IX - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo de Recursos .pdf 30/09/2025 78,3 KB
Quadro V - Evolução da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa - 2022 a 2026 .pdf 30/09/2025 65,7 KB
Quadro VI - Despesa por Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Fontes de Recurso Segundo os Orçamentos .pdf 30/09/2025 78,1 KB
Quadro VII - Despesa por Elemento e Fonte de Recurso .pdf 30/09/2025 73,3 KB
Quadro VIII - Despesa por Programa .pdf 30/09/2025 85,7 KB
Quadro X - Evolução da Despesa do Município por Órgão - 2022 a 2026 .pdf 30/09/2025 66,5 KB
Quadro XI - Despesa por Poder, Órgão e Unidades da Administração Direta e Indireta Segundo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Socia .pdf 30/09/2025 71,7 KB
Quadro XII - Despesa por Órgão e Função Segundo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social .pdf 30/09/2025 71,5 KB
Receita por codigo - consolidado .pdf 30/09/2025 115,6 KB
Receita por codigo - saae .pdf 30/09/2025 66,5 KB
Relações das Subvenções auxulios e contribuições .pdf 30/09/2025 65,2 KB
Sumario geral da receita e despesa .pdf 30/09/2025 65,3 KB
Tabelas_2026 .pdf 30/09/2025 1,3 MB
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - DESPESA .pdf 30/09/2025 64,6 KB
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - RECEITA .pdf 30/09/2025 64,6 KB
MENSAGEM N 040-2025 - PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS MUNICIPIO EXCERCICIO 2026 - Assinada .pdf 30/09/2025 311 KB
PROJETO DE LEI 2025, de 25 09 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO EXERCICIO 2026 - Assinado .pdf 30/09/2025 178,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Prefeita Municipal

Destinatário: Presidência

Envio: 30/09/2025 - Prazo: 15/12/2025

Objetivo: Encaminha Projeto de Lei

Resposta: 30/09/2025

Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão

Complemento: Expediente da 30ª sessão ordinária

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026

Envio: 08/10/2025 - Prazo: 30/10/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Rito conforme artigos de nº 274 à 277 do Regimento Interno. Audiência pública marcada para dia 20 de outubro.

Resposta: 03/11/2025

Resultado: Encaminha Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025

3

Remetente: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026

Envio: 03/11/2025 - Prazo: 20/11/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Prazo de 7 dias para receber as emendas e prazo de 10 dias para exarar parecer, conforme artigos de nº274 à 277 do Regimento Interno.

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Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Ata 30ª Sessão Ordinária de 2025 07/10/2025 Leitura

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