Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2025
Protocolo: 02105/2025
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vilson Natal Caleffi
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município e da outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores “Profº Marcos Pinheiro”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/10/2025 | 349,8 KB |
Tramitações
Remetente: Vilson Natal Caleffi
Destinatário: Presidência
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 11/09/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretor Jurídico
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 19/09/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Remetente: Diretor Jurídico
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Envio: 19/09/2025 - Prazo: 27/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/09/2025
Resultado: Encaminha Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Destinatário: Presidência
Envio: 30/09/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Complemento: Ordem do Dia da 30ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 19/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município e da outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores “Profº Marcos Pinheiro”.
Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 26/09/2025 |
Parecer da comissão de Justiça e redação ao projeto 48
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 3877/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 08/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município e da outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores “Profº Marcos Pinheiro”.
Autoria: Valmir Sanches, Diego Fabiano de Oliveira, Paulo Cesar Morais de Oliveira |
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| Lei Ordinária Nº 3451 | 13/10/2025 |
Institui no Calendário Oficial do Município e da outras providências o Campeonato Municipal de Futsal Menores “Profº Marcos Pinheiro”.
Autoria: Vilson Natal Caleffi |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/10/2025 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Cícero de Cassio da Silva Saraiva, Deize Cristina Bettin Carron, Diego Fabiano de Oliveira, José Antonio Brás da Silva, Rozimar Rodrigues de Oliveira, Sidnei Gâmbaro, Valmir Sanches, Vilson Natal Caleffi
Não vota (1) - Paulo Cesar Morais de Oliveira
Resultado: Aprovado