Proposituras
Subtipo: Legislativo
Data: 09/03/2026
Protocolo: 357/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera a redação do inciso VI do artigo 169 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Valmir Sanches (Valmir)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 2/2026, Redação Final Nº 1/2026, Emenda à Lei Orgânica Nº 29/2026
Subtipo: Executivo
Data: 24/07/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Retirado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 211, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 491/2025, Correspondência Recebida Nº 491/2025
Data: 15/12/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2024, Parecer Nº 1/2024, Substitutivo Nº 1/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 10/2024, Parecer Nº 11/2024, Redação Final Nº 1/2024, Emenda à Lei Orgânica Nº 28/2024
Data: 15/12/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 196, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2024, Parecer Nº 1/2024, Substitutivo Nº 1/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 3/2024, Parecer Nº 3/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 9/2024, Redação Final Nº 1/2024, Emenda à Lei Orgânica Nº 27/2024
Subtipo: Legislativo
Data: 04/12/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2024, Parecer Nº 1/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 3/2024, Parecer Nº 3/2024, Emenda à Lei Orgânica Nº 26/2024, Redação Final Nº 1/2024
Data: 28/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Acrescenta um art. 15-A à Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2022, Parecer Nº 1/2022, Emenda à Lei Orgânica Nº 25/2022, Redação Final Nº 1/2022
Data: 28/09/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Retirado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências
Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2022, Parecer Nº 1/2022
Data: 15/09/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera o caput do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis para incluir a legitimidade dos Vereadores, da Mesa da Câmara e de, no mínimo, 5% do eleitorado, para requerer regime de urgência ou de urgência especial na tramitação de proposições.
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Cássia de Moraes (Cássia)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2020, Parecer Nº 1/2020, Parecer Nº 2/2020, Parecer Nº 2/2020, Redação Final Nº 2/2020, Emenda à Lei Orgânica Nº 24/2020
Data: 24/08/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Acrescenta o "§2º" ao artigo 43 da Lei Orgânica do Município para prever a possibilidade de realização de sessão ordinária e extraordinária de forma remota ou virtual.
Observações: Primeira votação: 22 de setembro; Segunda votação: 6 de outubro
Autoria: Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2020, Parecer Nº 1/2020, Parecer Nº 2/2020, Parecer Nº 2/2020, Emenda à Lei Orgânica Nº 23/2020, Redação Final Nº 1/2020
Data: 18/05/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Arquivado (a)
Ementa: Acrescenta o inciso XVIII ao artigo 11 e altera o artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018, Substitutivo Nº 1/2018, Parecer Nº 2/2018
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