Proposituras

Subtipo: Legislativo

Data: 09/03/2026

Protocolo: 357/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera a redação do inciso VI do artigo 169 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Valmir Sanches (Valmir)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 2/2026, Redação Final Nº 1/2026, Emenda à Lei Orgânica Nº 29/2026

Subtipo: Executivo

Data: 24/07/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Retirado(a)

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 211, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 491/2025, Correspondência Recebida Nº 491/2025

Data: 15/12/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Prejudicado (a)

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 169, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2024, Parecer Nº 1/2024, Substitutivo Nº 1/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 10/2024, Parecer Nº 11/2024, Redação Final Nº 1/2024, Emenda à Lei Orgânica Nº 28/2024

Data: 15/12/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Prejudicado (a)

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 196, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2024, Parecer Nº 1/2024, Substitutivo Nº 1/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 3/2024, Parecer Nº 3/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 9/2024, Redação Final Nº 1/2024, Emenda à Lei Orgânica Nº 27/2024

Subtipo: Legislativo

Data: 04/12/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2024, Parecer Nº 1/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 2/2024, Parecer Nº 3/2024, Parecer Nº 3/2024, Emenda à Lei Orgânica Nº 26/2024, Redação Final Nº 1/2024

Data: 28/09/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Acrescenta um art. 15-A à Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2022, Parecer Nº 1/2022, Emenda à Lei Orgânica Nº 25/2022, Redação Final Nº 1/2022

Data: 28/09/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Retirado(a)

Ementa: Dá nova redação ao artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2022, Parecer Nº 1/2022

Data: 15/09/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera o caput do artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis para incluir a legitimidade dos Vereadores, da Mesa da Câmara e de, no mínimo, 5% do eleitorado, para requerer regime de urgência ou de urgência especial na tramitação de proposições.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Cássia de Moraes (Cássia)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2020, Parecer Nº 1/2020, Parecer Nº 2/2020, Parecer Nº 2/2020, Redação Final Nº 2/2020, Emenda à Lei Orgânica Nº 24/2020

Data: 24/08/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Acrescenta o "§2º" ao artigo 43 da Lei Orgânica do Município para prever a possibilidade de realização de sessão ordinária e extraordinária de forma remota ou virtual.

Observações: Primeira votação: 22 de setembro; Segunda votação: 6 de outubro

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2020, Parecer Nº 1/2020, Parecer Nº 2/2020, Parecer Nº 2/2020, Emenda à Lei Orgânica Nº 23/2020, Redação Final Nº 1/2020

Data: 18/05/2018

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Arquivado (a)

Ementa: Acrescenta o inciso XVIII ao artigo 11 e altera o artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2018, Substitutivo Nº 1/2018, Parecer Nº 2/2018

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