Proposituras

Subtipo: Mesa

Data: 13/03/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Cria a “Medalha 140 anos de Cordeirópolis”, destinada a homenagear pessoas com trabalhos relevantes e representativos realizados em prol da cidade em sua trajetória de vida e na sua área de atuação.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 1/2026

Subtipo: Mesa

Data: 11/02/2026

Protocolo: 177/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Delimita, denomina e regulamenta a utilização de novas áreas culturais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 2/2026, Parecer Nº 2/2026, Resolução Nº 2/2026

Subtipo: Vereador

Data: 09/02/2026

Protocolo: 167/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Arquivado (a)

Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis, a Semana da Orientação Profissional e Acadêmica para Jovens e Adolescentes

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 111/2026, Correspondência Recebida Nº 111/2026

Subtipo: Vereador

Data: 09/02/2026

Protocolo: 166/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Arquivado (a)

Ementa: Institui a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 111/2026, Correspondência Recebida Nº 111/2026

Subtipo: Vereador

Data: 08/12/2025

Protocolo: 2921/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”.

Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 1/2026, Pauta Nº 5/2026, Redação Final Nº 1/2026, Resolução Nº 1/2026, Redação Final Nº 1/2026, Resolução Nº 1/2026

Subtipo: Mesa

Data: 19/11/2025

Protocolo: 2756/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Não se aplica

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dispõe sobre o Manual de Redação, Normas e Técnicas Legislativas da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Resolução Nº 7/2025, Resolução Nº 7/2025

Data: 10/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 2/2025, Redação Final Nº 1/2025, Resolução Nº 6/2025, Resolução Nº 6/2025

Data: 10/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5, de 1 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 2/2025, Parecer Nº 2/2025, Redação Final Nº 1/2025, Resolução Nº 5/2025

Data: 13/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Ato da Presidência Nº 15/2025, Parecer Nº 2/2025, Resolução Nº 4/2025, Redação Final Nº 1/2025

Data: 27/05/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação "João Pacifico" a ser realizado anualmente na Câmara Municipal de Cordeirópolis

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 2/2025, Parecer Nº 2/2025, Redação Final Nº 1/2025, Resolução Nº 2/2025, Resolução Nº 2/2025

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