Proposituras
Subtipo: Mesa
Data: 13/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Cria a “Medalha 140 anos de Cordeirópolis”, destinada a homenagear pessoas com trabalhos relevantes e representativos realizados em prol da cidade em sua trajetória de vida e na sua área de atuação.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 1/2026
Subtipo: Mesa
Data: 11/02/2026
Protocolo: 177/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Delimita, denomina e regulamenta a utilização de novas áreas culturais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 2/2026, Parecer Nº 2/2026, Resolução Nº 2/2026
Subtipo: Vereador
Data: 09/02/2026
Protocolo: 167/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Arquivado (a)
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis, a Semana da Orientação Profissional e Acadêmica para Jovens e Adolescentes
Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 111/2026, Correspondência Recebida Nº 111/2026
Subtipo: Vereador
Data: 09/02/2026
Protocolo: 166/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Arquivado (a)
Ementa: Institui a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, na Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.
Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 111/2026, Correspondência Recebida Nº 111/2026
Subtipo: Vereador
Data: 08/12/2025
Protocolo: 2921/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”.
Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 1/2026, Pauta Nº 5/2026, Redação Final Nº 1/2026, Resolução Nº 1/2026, Redação Final Nº 1/2026, Resolução Nº 1/2026
Subtipo: Mesa
Data: 19/11/2025
Protocolo: 2756/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre o Manual de Redação, Normas e Técnicas Legislativas da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Resolução Nº 7/2025, Resolução Nº 7/2025
Data: 10/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 2/2025, Redação Final Nº 1/2025, Resolução Nº 6/2025, Resolução Nº 6/2025
Data: 10/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5, de 1 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 2/2025, Parecer Nº 2/2025, Redação Final Nº 1/2025, Resolução Nº 5/2025
Data: 13/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL.
Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Ato da Presidência Nº 15/2025, Parecer Nº 2/2025, Resolução Nº 4/2025, Redação Final Nº 1/2025
Data: 27/05/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação "João Pacifico" a ser realizado anualmente na Câmara Municipal de Cordeirópolis
Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 2/2025, Parecer Nº 2/2025, Redação Final Nº 1/2025, Resolução Nº 2/2025, Resolução Nº 2/2025
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