Documentos - Decreto Legislativo Nº 11/2026
Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Ementa: Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Benedito Francisco de Souza.
Autor: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)
Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo 11-2026 | .docx | 145,03 KB | 03/06/2026 | 12:18:48 | |
| Documento-Assinado-2026-06-03 | 550,68 KB | 03/06/2026 | 15:04:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 | 15/05/2026 |
Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Benedito Francisco de Souza. Autor: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 | 20/05/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Benedito Francisco de Souza”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autor: Igor Dorta Rodrigues |
|
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 | 25/05/2026 |
{Tipo} ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Benedito Francisco de Souza. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
|
| Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 03/06/2026 |
Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Benedito Francisco de Souza. Autor: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis | 03/06/2026 | Edição nº 189 - p. 2 |